Justiça
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP, Lisboa
Estatutos dos magistrados – uma justa exigência
16 Junho 2015
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República
Petição solicitando a reabertura da Comissão de Inquérito sobre o «Caso dos Submarinos» — Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos
12 Junho 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), que estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro
29 Maio 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Autoriza o Governo a rever vários Códigos
27 Maio 2015
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP
Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP
26 Maio 2015
Intervenção de Agostinho Lopes, membro do Comité Central, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP
O desastre económico, a regressão social, as dificuldades do futuro têm partidos, políticos e políticas responsáveis
26 Maio 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal
15 Maio 2015
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 44
- 45
- 46
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- …
- seguinte ›
- última »