Justiça

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Confiança no povo como principal actor da história"

8 Julho 2015

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

É preciso castigar quem afundou o país nos últimos 38 anos

8 Julho 2015

"A dívida foi o pretexto para impor a exploração e empobrecimento"
"Tentam enganar os Portugueses falando de um país que não é real"
"Os jovens sabem, querem e têm direito a ser felizes no seu país"
"O Governo é responsável pelo aumento brutal dos custos com a saúde"
"Confiança no povo como principal actor da história"

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Relatório da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

3 Julho 2015

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

3 Julho 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Relatório do Provedor de Justiça

2 Julho 2015

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Petição solicitando a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto

2 Julho 2015

Comunicado do Comité Central do PCP, de 28 de Junho de 2015

28 Junho 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Código de Processo Penal

26 Junho 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Procede à décima oitava alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio

24 Junho 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade

24 Junho 2015