Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Debate de atualidade sobre consolidação das reformas na justiça

7 Janeiro 2016

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

7 Janeiro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Alterações ao Código Civil, ao Código Penal, à eleição do Presidente da República, à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, e ao Regime Jurídico do Referendo Local

11 Dezembro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Altera o Código de Processo Penal, limitando a aplicação do processo sumário aos crimes de menor gravidade (Procede à vigésima quarta alteração ao Código de Processo Penal)

10 Dezembro 2015

Altera o Código de Processo Penal limitando a aplicação do processo sumário aos crimes de menor gravidade

4 Dezembro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"

3 Dezembro 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Se PSD e CDS foram os únicos a perder, não podem dizer que ganharam as eleições"

3 Dezembro 2015

Um programa que reconhece as erradas políticas promovidas nos últimos anos

2 Dezembro 2015

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
"O sistema científico e tecnológico nacional é fundamental para o desenvolvimento do país"
Garantir aos portugueses uma Administração Pública que responda às necessidades das populações
Lutar pela independência, autonomia e dignidade na vida das pessoas com deficiência
"Foi a política de retrocesso que os portugueses recusaram"
"Se PSD e CDS foram os únicos a perder, não podem dizer que ganharam as eleições"
"Os portugueses pagaram milhares de milhões de euros para a Banca privada"
"É necessária uma política fiscal mais justa e adequada"
Sobre as funções sociais do Estado e serviços públicos
"A esperança dos portugueses não pode ser defraudada"
"Houve uma derrota, a da ideologia das inevitabilidades"

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Houve uma derrota, a da ideologia das inevitabilidades"

2 Dezembro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Petição solicitando a adoção de medidas favoráveis à não desqualificação/extinção dos tribunais do Médio Tejo

25 Novembro 2015