Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Estabelece o regime jurídico da realização de testes, de exames médicos e de outros meios apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional...

16 Setembro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Alteração ao Código Penal

16 Setembro 2016

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

22 Julho 2016

Balanço da 1ª Sessão da XIII Legislatura

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

7 Julho 2016

Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento

7 Julho 2016

"Viver de pé numa Nação que queremos soberana com um povo que tem o direito a determinar o seu futuro!"
"Afirmar a soberania e a necessidade de nos libertarmos dos constrangimentos da UE"
"O investimento público é um factor de crescimento económico e de criação de emprego"
"O que custa a PSD e CDS é a devolução ao povo do que lhes foi roubado"

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

29 Junho 2016

Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes

3 Junho 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Reduzir as assimetrias regionais, contrariar a desertificação e o despovoamento do território

11 Maio 2016

Enriquecimento injustificado

5 Maio 2016

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

20 Abril 2016