Assuntos e Sectores Sociais

Jornal 100 dias

14 Janeiro 2016

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que “Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública”

13 Janeiro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Petição solicitando a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

8 Janeiro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Petições solicitando a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública

8 Janeiro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente

7 Janeiro 2016

Estabelece um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Suspende as penhoras e vendas de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal e determina a aplicação de um regime de impenhorabilidade desses imóveis

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

7 Janeiro 2016

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP defende aumento real das reformas e pensões

6 Janeiro 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas

6 Janeiro 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Construção de um lar de idosos na freguesia da Quinta do Conde

6 Janeiro 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Comparação das resoluções do Banif e do BES

6 Janeiro 2016