Assuntos e Sectores Sociais

Retoma a conceção de serviço público no regime jurídico das Estradas Nacionais (Primeira alteração à Lei n.º 34/2015, de 27 de abril)

29 Janeiro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Para haver um Estado moderno, os trabalhadores têm de ser respeitados"

29 Janeiro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP defende o aumento do valor real das pensões

28 Janeiro 2016

Declaração de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre o veto do Presidente da República quanto à lei da IVG e adopção por casais do mesmo sexo

25 Janeiro 2016

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP, Lisboa

Comentário ao Esboço do Orçamento do Estado para 2016

22 Janeiro 2016

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"É escandaloso que os mais ricos entre os ricos não paguem os impostos devidos"

21 Janeiro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

O acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou que a subvenção vitalícia não pode ser cortada para os antigos Deputados

21 Janeiro 2016

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

A suspensão da reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

21 Janeiro 2016

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

A criação do programa Simplex 2016

21 Janeiro 2016

Altera o regime de Renda Apoiada, garantindo um valor de renda mais justo e acessível

21 Janeiro 2016