Assembleia da República
PCP propõe a valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães
20 Julho 2016
No debate em torno da petição em defesa do Hospital de Guimarães e todos os seus serviços, Carla Cruz apresentou o Projecto de Resolução do PCP que recomenda a valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães.
PCP propõe a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações
20 Julho 2016
No debate em torno da petição da iniciativa da FENPROF sobre o regime de aposentação mais justo, Diana Ferreira apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas para os docentes.
PCP apresenta projecto para reforço da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
20 Julho 2016
No debate em torno da Petição pela defesa do Hospital de Santarém e dos Centros de Saúde, António Filipe fez a apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe melhorias da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo abrange uma população de cerca de 200.000 utentes da saúde, de nove concelhos (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) numa área aproximada de 3.500 km2.
Sobre o debate em torno das prioridades da presidência Eslovaca e a participação de Portugal na EU
20 Julho 2016
No debate em torno das prioridades da presidência Eslovaca e da participação de Portugal na EU, Paula Santos afirmou que "rejeitamos as sanções, como defendemos que Portugal se desvincule do Tratado Orçamental, defendemos a realização de uma conferência Intergovernamental com vista à revogação do Tratado orçamental e demais tratados., porque Portugal tem de se libertar das amarras e constrangimentos que impedem o nosso desenvolvimento."
"Muitas das interrogações continuam sem resposta no que respeita à gestação de substituição"
20 Julho 2016
No debate em torno da reapreciação do Decreto da Assembleia que regula o acesso à gestação de substituição, Paula Santos afirmou que "apesar das alterações introduzidas pelos proponentes na sequência do veto do Presidente da República, o texto da lei continua a não responder às inúmeras preocupações e apreensões que resultam do debate e já sinalizadas anteriormente pelo PCP. Muitas das interrogações continuam sem resposta."
PCP questiona governo sobre a Portway e Autoeuropa
15 Julho 2016
O PCP questionou o governo na audição do Secretário de Estado do Emprego, sobre o agravamento da precariedade e o despedimento colectivo na Portway, bem como sobre a situação dos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa.
PCP questiona Ministro da Economia
13 Julho 2016
Perguntas de Bruno Dias na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República
Rejeitar a chantagem da União Europeia sobre Portugal
12 Julho 2016
Reagindo à decisão do ECOFIN de dar seguimento ao "procedimento por défice excessivo" contra Portugal, Paula Santos afirmou que "esta decisão constitui um ataque aos direitos dos trabalhadores e do nosso povo, uma pressão e chantagem sobre um país soberano. O PCP entende que o governo português deve rejeitar estas sanções defendendo a soberania nacional e a vontade do povo português a decidir sobre o seu futuro."
Durão Barroso e Paulo Portas têm de dar explicações por terem envolvido Portugal na guerra ao Iraque
8 Julho 2016
O PCP entregou hoje um requerimento na Assembleia da República, para ouvir Paulo Portas e Durão Barroso sobre as suas responsabilidades no envolvimento de Portugal na guerra do Iraque, depois de conhecido o relatório Chilcot, que dá conta que as informações que indiciavam a existência de armas de destruição maciça no Iraque, e que serviram de pretexto para a guerra, eram falsas.
Portugal precisa de se libertar das amarras que impedem o seu desenvolvimento
7 Julho 2016
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP afirmou a necessidade de Portugal dotar-se dos meios e dos instrumentos para vencer o atraso e o subdesenvolvimento, a dependência e a actual vulnerabilidade, enfrentando a União Europeia, que condiciona a nossa capacidade de produzir, a nossa liberdade de distribuir a riqueza criada, a nossa capacidade e a nossa liberdade de escolhermos o caminho que, enquanto povo, queremos seguir.
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