Assembleia da República
PCP realiza Audição Pública sobre a época de incêndios – meios, dispositivo e capacidade de resposta
1 Julho 2016
O PCP realizou hoje na Assembleia da República uma audição sobre os meios e capacidade de resposta no combate a incêndios. É uma evidência há muito diagnosticada que o combate aos fogos florestais assenta fundamentalmente na prevenção, que deve ser feita ao longo de todo o ano. No período estival, em que as insuficiências da prevenção se fazem sentir e que os incêndios ocorrem em grande número, há todo um dispositivo de combate que é chamado a intervir, no qual os bombeiros têm um papel decisivo, mas em que o Estado é chamado a desempenhar um papel indeclinável na garantia dos meios necessários para a eficácia desse combate.
"PSD e CDS tudo fizeram para esconder dos portugueses o problema da banca"
1 Julho 2016
No debate em torno do sector financeiro realizado na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "durante os anos de 2011 e 2015, os problemas das imparidades na banca não pararam de crescer e ao mesmo tempo, PSD e CDS no governo tudo fizeram para esconder este problema dos portugueses."
Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações
30 Junho 2016
O PCP marcou um agendamento na Assembleia da República para discutir o seu Projecto de Lei que estabelece a reposição de freguesias, com o objectivo da reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações, para que em 2017, com as eleições autárquicas, estejam já repostas as freguesias."
Por proposta e iniciativa do PCP foram aprovadas alterações à Lei do Arrendamento
29 Junho 2016
"Por proposta e iniciativa do PCP, foi possível aprovar na Assembleia da República, um conjunto de medidas positivas de alteração à Lei do Arrendamento Urbano. Paula Santos afirmou que "foram dados passos positivos mas insuficientes e é preciso continuar a aprofundar a intervenção nesta matéria de forma a salvaguardar o direito à habitação. Essa é a intervenção que o PCP continuará a fazer."
"A alternativa ao desemprego e à precariedade é o emprego com direitos, e essa é a luta que continuaremos a travar"
29 Junho 2016
No debate em torno da precariedade, Diana Ferreira afirmou que "não podemos falar do desemprego sem falar daquela que foi a destruição do nosso aparelho produtivo, do que significou de destruição de postos de trabalho e de perda de riqueza para o país; sem falar das criminosas privatizações em sectores estratégicos nacionais que, além de colocarem em causa a soberania nacional, significaram despedimentos, precariedade e baixos salários, por isso importa garantir emprego com direitos e a necessária protecção social aos desempregados, valorizar o trabalho e os trabalhadores, valorizar os salários e apostar na produção nacional."
PCP realiza Audição Pública sobre os doentes crónicos
27 Junho 2016
De acordo com os dados da Direcção Geral de Saúde, contidos no relatório a Saúde dos Portugueses, perspectiva de 2015, e tomando o critério da morbilidade, “85% da carga da doença corresponde a doenças crónicas”, “ 9% a lesões e 6% a outras condições”. Os doentes crónicos confrontam-se com graves problemas e entraves, desde logo decorrentes da ausência de definição de doença crónica, assim como no acesso aos cuidados de saúde, nos apoios sociais e nos locais de trabalho.
"A escola deve ser um instrumento que contribui para a emancipação de cada ser humano"
24 Junho 2016
No debate em torno das políticas educativas, Miguel Tiago afirmou que "a grande diferença é que a vossa ideologia, de PSD e CDS, é a da utilização da escola como um instrumento para reproduzir e acentuar assimetrias, para agravar a exploração, para permitir que os filhos dos trabalhadores nunca deixem de ser explorados e que os filhos dos actuais ricos possam ser quem explora os futuros trabalhadores."
"Os trabalhadores da saúde precisam de continuar a sua luta"
23 Junho 2016
No debate em torno das questões do SNS, Carla Cruz afirmou que "as preocupações que agora CDS e PSD têm com os trabalhadores são falsas, porque o que preocupa estes partidos são a devolução de direitos que roubaram ao longo dos últimos 4 anos."
Pela dignificação das Freguesias
23 Junho 2016
Na evocação do centenário da Lei que institui as freguesias em Portugal, Paula Santos afirmou que "os desafios que se colocam para o futuro exigem o aprofundamento dos princípios constitucionais, com a defesa da autonomia do poder local Democrático, o reforço dos meios para o exercício das suas atribuições e competências e a promoção da democracia nas suas múltiplas dimensões."
PCP questiona Ministro do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores dos Call Centers da EDP
22 Junho 2016
O PCP denunciou hoje na audição do Ministro do Trabalho na Assembleia da República a situação inaceitável de precariedade e baixos salários com que estão confrontados os trabalhadores subcontratados pela Randstad a responder a necessidades permanentes nos Call Centers da EDP e exigiu soluções efectivas.
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