Assembleia da República
Pela dignificação das Freguesias
23 Junho 2016
Na evocação do centenário da Lei que institui as freguesias em Portugal, Paula Santos afirmou que "os desafios que se colocam para o futuro exigem o aprofundamento dos princípios constitucionais, com a defesa da autonomia do poder local Democrático, o reforço dos meios para o exercício das suas atribuições e competências e a promoção da democracia nas suas múltiplas dimensões."
PCP questiona Ministro do Trabalho sobre a situação dos trabalhadores dos Call Centers da EDP
22 Junho 2016
O PCP denunciou hoje na audição do Ministro do Trabalho na Assembleia da República a situação inaceitável de precariedade e baixos salários com que estão confrontados os trabalhadores subcontratados pela Randstad a responder a necessidades permanentes nos Call Centers da EDP e exigiu soluções efectivas.
PCP questiona Ministro do Trabalho sobre os despedimentos no Novo Banco
22 Junho 2016
O PCP reafirmou hoje na audição do Ministro do Trabalho na Assembleia da República que o processo de despedimento colectivo/rescisões imposto aos trabalhadores do Novo Banco está ferido de inúmeras ilegalidades e exigiu a suspensão imediata deste processo.
Garantir a nossa soberania alimentar e valorizar a produção nacional
22 Junho 2016
No debate em torno do desperdício alimentar, João Ramos afirmou que “um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível. Medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.”
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias
21 Junho 2016
O PCP anunciou que o tema do seu agendamento potestativo do próximo dia 30 de Junho, é com base no seu Projecto de Lei que estabelece o Regime para a reposição de Freguesias. Paula Santos afirmou em declarações à comunicação social que "este agendamento é de uma enorme importância para as populações e órgãos autárquicos que sempre se opuseram ao processo de extinção de freguesias."
PCP realiza Audição Pública sobre o salvamento nas praias e Nadadores Salvadores
17 Junho 2016
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o salvamento nas praias e Nadadores Salvadores, tendo em conta as preocupações trazidas ao conhecimento do PCP pelas várias associações de nadadores salvadores, câmaras municipais e outras entidades bem como notícias veiculavas na comunicação social que colocam em evidência as sérias dificuldades que se vão viver nesta época balnear, aos concessionários das praias e ao sistema de salvamento marítimo, nomeadamente com os problemas na formação, privatização e a pouca adesão.
"É preciso uma outra opção de fundo na política económica"
17 Junho 2016
No debate realizado na Assembleia da República em torno da economia e empresas, Bruno Dias afirmou que "não podemos deixar que o debate fique à margem de 99% do tecido empresarial, de 80% do volume de emprego, de cerca de 60% do volume total de negócios, é disto que falamos quando se discute a realidade da economia nacional."
"O TTIP será um rolo compressor da soberania, dos direitos, conquistas sociais e laborais"
16 Junho 2016
No debate em torno do TTIP - Tratado Transatlântico, Carla Cruz afirmou que "para o PCP a rejeição do tratado transatlântico deve ser considerada no quadro da ruptura com o rumo neoliberal, militarista e federalista da União Europeia e da construção de uma outra Europa- de paz, cooperação, progresso e justiça social, onde sejam adoptadas soluções soberanas de esquerda e patrióticas que coloquem a defesa dos povos e dos seus direitos e aspirações como o seu objectivo imediato, por isso, o TTIP deve ser obrigatoriamente sujeito a processo de ratificação vinculativo pela Assembleia da República e rejeitado."
"Muitos dos problemas da Caixa resultam das opções das administrações e de sucessivos governos"
15 Junho 2016
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou a situação da Caixa Geral de Depósitos afirmando que "o PCP não poupará esforços para defender a Caixa enquanto banco público, nem para denunciar os objectivos da campanha que o PSD tem em curso contra a Caixa, precisamente por ser um banco público."
Aprovadas medidas na defesa do bem-estar dos animais
9 Junho 2016
Sobre a aprovação do Projecto de Lei na Assembleia da República que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, Ana Mesquita afirmou que "é um dia bom para quem defende o bem estar animal, porque com esta aprovação, caminhamos para o fim do abate sistemático de animais em canis e gatis municipais."
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