Assembleia da República
«O PCP continuará a trabalhar para aumentar a participação das mulheres na vida política»
19 Abril 2018
Na discussão dos projectos sobre Paridade, o PCP apresentou o seu projecto de lei que visa assegurar medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes afirmando que "a imposição de uma quota visa criar a ilusão de que, existindo mais mulheres no Parlamento, automaticamente, as mulheres passam a estar melhor representadas e a ver defendidos os seus direitos".
«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»
18 Abril 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.
PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios
13 Abril 2018
O PCP apresentou hoje na Assembleia da República um conjunto de seis projectos de lei e projectos de resolução que visam um regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, que estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, que visam a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos
«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»
12 Abril 2018
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre Economia do Mar e o Sector Marítimo-Portuário, João Dias afirmou que "a gestão de uma infraestrutura portuária deve ser assegurada de forma integrada, independente das diferentes actividades que nela se desenvolvam, viabilizando a optimização da sua exploração e a compatibilização dos diferentes usos".
PCP questiona Ministro das Finanças sobre a falta de investimento no SNS
11 Abril 2018
Intervenção de Carla Cruz na audição ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, na Comissão de Orçamento Finanças e Modernização Administrativa juntamente com a Comissão de Saúde.
«É justo que um trabalhador com 40 anos ou mais de descontos possa optar pelo direito à reforma sem penalizações»
11 Abril 2018
Intervenção de Diana Ferreira no debate sobre a revisão do regime de reformas antecipadas.
Sobre a situação na oncologia pediátrica do Hospital de São João
10 Abril 2018
Tendo em conta o que veio a público sobre a situação do Hospital de São João no Porto, Carla Cruz afirmou que "é inaceitável que crianças com doença oncológica sejam tratadas nos corredores do Hospital" no entanto "esta situação junta-se a outras situações que relevam o estado em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, fruto de uma política de direita de sucessivos Governos".
PCP apresentou um conjunto de propostas sobre longas carreiras contributivas
10 Abril 2018
Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira afirmou que "o PCP apresentou na Assembleia da República um conjunto de iniciativas legislativas para a valorização das longas carreiras contributivas, pretendendo desta forma dar resposta a um conjunto de questões que se colocam sobre esta matéria".
«É urgente repor a justiça e intervir nas questões dos professores do ensino artístico»
6 Abril 2018
O PCP discutiu hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, do regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, concurso interno antecipado e concurso externo extraordinário.
PCP propõe serviços médicos próprios nos estabelecimentos prisionais
6 Abril 2018
Na apresentação do projecto de lei que visa garantir a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais, António Filipe afirmou que "o Estado não se pode eximir de um serviço que tem o dever de prestar em condições dignas".
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