Assembleia da República

PCP recomenda reforço do apoio aos cuidadores informais

16 Março 2018

Discussão do projecto de lei que pretende reforçar o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência.

Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência

PCP defende que se tomem medidas na implantação da fábrica de urânio na zona fronteiriça do País

16 Março 2018

Discussão do projecto de resolução que recomenda ao Governo adopte as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projecto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca).

Recomenda ao Governo adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca)

«É urgente travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional»

16 Março 2018

Na discussão do projecto de resolução que pretende travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional, Bruno Dias afirmou que " o percurso da PT é elucidativo do processo de destruição de uma grande empresa nacional".

Travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional

«Duas décadas de Euro significaram em Portugal estagnação económica, retrocesso social, dívida e défice»

15 Março 2018

Intervenção de Paula Santos no debate de preparação do Conselho Europeu e debate sobre as prioridades da presidência da Bulgária no Conselho da União Europeia.

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

15 Março 2018

No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute

PCP debate Legislação Laboral

14 Março 2018

O PCP levou à Assembleia da República um debate sobre legislação laboral, onde apresentou projectos de lei que visam o fim da caducidade das convenções colectivas de trabalho, que repõe o princípio do tratamento mais favorável, que revoga a adaptabilidade e bancos de horas (individual e grupal) e que revoga a adaptabilidade e bancos de horas em funções públicas.

«Acabar com a caducidade, repor o tratamento mais favorável ao trabalhador e revogar as normas da desregulação nos horários»
«Exploração é ter os trabalhadores a trabalhar dias a fio sem qualquer respeito pelos seus direitos»
«A luta dos trabalhadores prova que é urgente o fim da caducidade da contratação colectiva»
«Temos muito orgulho neste país e na luta dos trabalhadores»
«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»
«A luta dos trabalhadores há-de obrigar a iniciar um caminho de desenvolvimento e respeito pela vida das pessoas, das suas famílias e da sua dignidade»
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

PCP realizou audição pública sobre «Uma Internet Aberta»

9 Março 2018

O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o tema "uma internet aberta" , tendo em conta que as comunicações digitais, e em particular a "internet", contribuíram de forma determinante para uma profunda transformação, não só do panorama das telecomunicações, mas em geral da forma como, em aspectos essenciais, se desenvolve a vida de pessoas, organizações e países. Assistimos, nas últimas décadas, a serem vertidos para a rede, prerrogativas de cidadania, numa nova realidade rica de potencialidades mas também de riscos e desafios.

Declaração sobre o Dia Internacional da Mulher

9 Março 2018

Na declaração sobre os votos de congratulação do Dia Internacional da Mulher, Rita Rato afirmou que "passados mais de 100 anos continua a ter uma imensa actualidade a luta das mulheres trabalhadoras pelo direito à igualdade, nos direitos e na família, na sociedade e no mundo do trabalho" apelando ainda à participação de todos na manifestação do Movimento Democrático das Mulheres já amanhã, 10 de Março, em Lisboa.

Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher

PCP recomenda Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

9 Março 2018

Na apresentação do projecto de resolução que visa a implementação de um Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para dotá-lo dos meios humanos, técnicos e financeiros necessários para assegurar o acesso de todos os utentes aos cuidados de saúde a que têm direito, Carla Cruz afirmou que "todos os dias os utentes do Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais estão confrontados com as consequências gravosas de décadas de política de direita".

Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril

8 Março 2018

O grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para a audição do Ministro das Infraestruturas e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tendo em conta o relatório realizado por este último e que dá conta de um conjunto de alertas técnicos para a necessidade de intervenções na manutenção e conservação estrutural da Ponte 25 de Abril.