Exposição de motivos

O PCP há muito defende a necessidade de requalificação de todo o edificado escolar a cargo do Ministério da Educação. Um pouco por todo o país vão existindo queixas da comunidade educativa em relação a edifícios degradados, falta de conforto térmico, existência de materiais potencialmente perigosos (designadamente, os que contêm amianto), instalações elétricas e canalizações obsoletas, instalações desportivas desadequadas, entre outros problemas.

Exposição de Motivos

Exposição de motivos

Sucessivos Governos abdicaram de defender e valorizar a produção nacional de medicamentos. A política de direita colocou o país numa situação de dependência da indústria farmacêutica nas condições de disponibilização dos medicamentos aos utentes, devido à sua hegemonia no sector. Além dos aspetos relacionados com a fabricação e o fornecimento, a indústria farmacêutica domina também na investigação e na inovação na área dos medicamentos.

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Durante uma década e meia, as guerras coloniais fizeram a Portugal perder mais de dez mil dos seus jovens, atirados para uma guerra injusta em cumprimento do Serviço Militar Obrigatório. Muitos milhares desses jovens regressaram com graves sequelas que ainda hoje são uma penosa constante na vida dos ainda vivos e das suas famílias.