Perguntas ao Governo

Intervenção policial em faculdades de Lisboa
17 Novembro 2023
Destinatário: Ministro da Administração Interna
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reações intransigentes e antidemocráticas por parte das direções das diversas faculdades de Lisboa. Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em ações dos estudantes que se realizaram durante esta semana.

Intervenção policial em faculdades de Lisboa
17 Novembro 2023
Destinatário: Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de várias situações em que protestos de estudantes suscitaram reações intransigentes e antidemocráticas por parte das direções das diversas faculdades de Lisboa. Foi inclusivamente suscitada a intervenção policial em ações dos estudantes que se realizaram durante esta semana.

Situação na empresa de confeções La Perla, em Vila Nova de Gaia
7 Novembro 2023
Cerca de 200 trabalhadoras ao serviço da empresa de confeções La Perla Portugal, localizada em Valadores, Vila Nova de Gaia, estão desde o final das férias de agosto em situação de desocupação, sendo credoras já dos vencimentos relativos aos meses de setembro e de outubro, bem como de parte do subsídio de férias e desconhecendo o seu futuro.

Repartição das Finanças da Póvoa de Varzim
6 Novembro 2023
O Serviço de finanças da Póvoa de Varzim presta um importante serviço à população deste concelho, com mais de 60 mil habitantes.
Entre os cerca de 60 mil habitantes, como nos restantes concelhos, vive um conjunto de pessoas que, devido à sua idade ou outros motivos, não têm disponibilidade ou possibilidade de aceder às plataformas eletrónicas da Autoridade Tributária (AT).
Acontece que, desde o surto pandémico provocado pelo vírus COVID, o Serviço de Finanças deste concelho nunca mais recuperou o seu normal funcionamento.

Demora nas informações da responsabilidade da Segurança Socia relativas ao abono de família para filhos de pais portugueses emigrantes
31 Outubro 2023
O Abono de Família é uma prestação social atribuída mensalmente pela Segurança Social, com o objetivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e à educação das crianças e jovens, pelo que para que um cidadão possa beneficiar deste apoio social deve observar um conjunto de requisitos, entre os quais ser residente.
Considera-se residente:
• o cidadão nacional que possua domicílio habitual em território nacional
• o cidadão estrangeiro, refugiado ou apátrida habilitado com título válido de autorização de residência em território nacional.

Conduta de má-fé da EDP lesiva dos trabalhadores em situação de pré-reforma e do Estado
31 Outubro 2023
Em 12 de abril de 2021, o Grupo Parlamentar do PCP enviou à Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a pergunta n.º 1816/XIV/2.ª sobre a prática levada a cabo pela empresa EDP respeitante à pré-reforma dos trabalhadores.

Sobre a situação dos trabalhadores do Jornal A Bola
30 Outubro 2023
Na sequência do acompanhamento do Grupo Parlamentar do PCP em relação à situação dos trabalhadores do Grupo, que integra o Jornal “A Bola”, recentemente adquirido por um fundo suíço e búlgaro, a Ringier Sports Media, tomámos conhecimento dos sucessivos atropelos e desrespeito dos direitos dos trabalhadores, pela atual Administração.

Situação laboral e direitos sindicais nos Silos de Leixões
27 Outubro 2023
Os trabalhadores dos Silos de Leixões iniciaram, no ano passado, um processo reivindicativo, junto da Administração, por melhores salários e condições de trabalho.

Situação laboral e direitos sindicais nos Silos de Leixões
27 Outubro 2023
Os trabalhadores dos Silos de Leixões iniciaram, no ano passado, um processo reivindicativo, junto da Administração, por melhores salários e condições de trabalho.

Resposta da ACT a denuncias dos trabalhadores da EasyJet
26 Outubro 2023
“A ACT tem por missão a promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral e o controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais, quer no âmbito das relações laborais privadas, quer no âmbito da Administração Pública”, assim é descrita a missão da Autoridade para as Condições do Trabalho (doravante ACT), constante do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Autoridade p
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