Perguntas ao Governo

Insuficiência de trabalhadores na Casa Pia de Lisboa

14 Junho 2023

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, dirigimos ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes questões:

1. O Governo está disponível para contribuir para o recrutamento do número de trabalhadores suficientes para suprir as referidas falhas?

2. Qual o motivo para a não existência de serviços de medicina do trabalho desde 2021?

Esclarecimentos sobre a falta de profissionais no Centro Hospitalar de Leiria, EPE

13 Junho 2023

Falta de Médicos de Família e Enfermeiros nos Centros de Saúde do distrito de Évora

12 Junho 2023

Um distrito caracterizado por uma população envelhecida, dispersa no plano territorial e com uma real carência de transportes e mobilidade.

Esta grave situação leva a que muitos utentes recorram à urgência do Hospital Espírito Santo em Évora sobrecarregando aquele serviço e as despesas das famílias.

As preocupações e diversas expressões de descontentamento por parte das populações não têm tido respostas por parte da ARS Alentejo e do ACES.

Discriminação de empresas no acesso ao Programa Operacional do MAR, do Portugal 2030, face a resultados negativos em anos anteriores à candidatura

11 Junho 2023

Situação da empresa Nutriva, de Vila Nova de Poiares

9 Junho 2023

Apesar destes apoios a empresa está no âmbito de um Processo Especial de Revitalização (PER) que se aplica a empresas em “situação economicamente difícil ou em situação de insolvência iminente, mas que ainda seja passível de ser recuperada” ou “que enfrentem sérias dificuldades para cumprir pontualmente as suas obrigações”.

Violação do Direito à greve - Substituição trabalhadores em greve, empresa Lidl & Cia

9 Junho 2023

A empresa Lidl & Cia tem sistematicamente, nas suas diversas lojas e armazéns, recorrido a substituição de trabalhadores em greve, chamando trabalhadores que se encontram em dia descanso, férias ou em turnos diferenciados para colmatar os trabalhadores em greve.

Situação da empresa Nutriva, de Vila Nova de Poiares

9 Junho 2023

Apesar destes apoios a empresa está no âmbito de um Processo Especial de Revitalização (PER) que se aplica a empresas em “situação economicamente difícil ou em situação de insolvência iminente, mas que ainda seja passível de ser recuperada” ou “que enfrentem sérias dificuldades para cumprir pontualmente as suas obrigações”.

Contagem dos pontos aos trabalhadores cuja mobilidade intercarreiras foi consolidada (INSISTÊNCIA)

6 Junho 2023

Volvidos mais de 3 meses sobre a data de envio da referida pergunta, o Governo não respondeu.

Para tanto, vem o Grupo Parlamentar do PCP insistir na resposta à sua pergunta para a qual expôs e volta a expor:

Contabilização do tempo de serviço dos professores vinculados pelo PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

6 Junho 2023

A situação da Indústria de Moldes

6 Junho 2023

Na Audição do Ministro da Economia do passado dia 10 de maio, tivemos oportunidade em nome do Grupo Parlamentar do PCP de colocar um conjunto de questões sobre a situação da Indústria de Moldes, solicitando uma informação sobre o conjunto de medidas que o Governo tinha definido ou tinha em fase de elaboração para lhe responder.