Foi anunciado pelo anterior Governo, no passado ano, o arranque do programa para tratamento com bombas de insulina de última geração para portadores de diabetes tipo 1. Atualmente, apesar do anunciado, os milhares de portadores de diabetes tipo 1 continuam a aguardar a respetiva disponibilização e acesso ao tratamento.

O Grupo Parlamentar do PCP, recebeu de uma cidadã a seguinte comunicação: “Somos pais de uma jovem com 15 anos de idade, que foi diagnosticada com diabetes tipo 1, em março de 2021.

Decorreu já meio ano desde que uma barreira junto à estação da CP, em Santarém, aluiu, impedindo a circulação de veículos automóveis ligeiros e pesados nos dois sentidos na EN365, conhecida por estrada da estação, e limitando a velocidade da circulação dos comboios na Linha do Norte, no sentido ascendente.

Considerando o local onde o aluimento ocorreu, onde passam diariamente centenas de viaturas, nomeadamente pesadas, de carga e de passageiros, importa saber se a própria via não está afetada e se estão garantidas as necessárias condições de segurança para a circulação automóvel.

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) está a acompanhar a situação relativa ao abate de 104 sobreiros, num terreno com a área de 1,57 hectares na União de Freguesias de Bougado (S. Martinho e Santiago), no município da Trofa.

O n.º 1, do artigo 96.º-A, da Lei n.º 9/2024, de 19 de janeiro, que altera o Estatuto da Ordem dos Médicos, refere que “São atos próprios dos médicos o exercício em exclusivo da atividade diagnóstica, prognóstica, de vigilância, de investigação, de perícias médico-legais, de codificação clínica, de auditoria clínica, de prescrição e execução de medidas terapêuticas farmacológicas e não farmacológicas, de técnicas médicas, cirúrgicas e de reabilitação, de promoção da saúde e prevenção da doença em todas as suas dimensões, designadamente física, mental e social das pessoas, grupos populacionais