Intervenções

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro (Taxa de alcoolemia)

4 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Ao debate de hoje aplica-se com toda a propriedade um conhecido provérbio popular "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita".

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Declaração Política sobre a responsabilidade social das empresas e as condições de trabalho

3 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

O Livro Verde sobre a responsabilidade social das empresas, da iniciativa da Comissão Europeia, compraz a algumas almas menos avisadas, e também àqueles que se contentam com aparências de justiça e de coesão sociais.

Gestão Hospitalar

3 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.

Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior

2 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,

A Proposta de Lei que, de forma apressada, o Governo e os Grupos Parlamentares que o sustentam agendaram para hoje, poderia e deveria, na nossa opinião, ter resultado de uma ampla e participada reflexão.

Estatuto do aluno do ensino não superior

2 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Política de imigração

26 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados

Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:

Lei Quadro de Ensino Superior Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior