Intervenções

Crédito bonificado à habitação

15 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Se no passado dia 30 de Setembro um jovem português contraísse um empréstimo a 20 anos, para comprar uma casa no valor de 15 mil contos, este jovem teria acesso ao crédito jovem bonificado e pagaria uma prestação de 70 contos.

Educação sexual nas escolas (sessão de perguntas ao Governo)

10 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Declaração de voto sobre a Resolução "A REALIDADE DO ABORTO EM PORTUGAL"

9 Outubro 2002

O texto da Resolução sobre a realidade do aborto em Portugal acabou por incluir aquilo que os defensores da criminalização da mulher que aborta quiseram que a mesma incluísse.

Não é difícil detectar nalguns itens, o argumentário dos partidários da penalização das mulheres.

Regime jurídico da urbanização e edificação

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.

No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores

8 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados

Petição n.º46 /VIII, sobre a adopção de medidas adequadas e urgentes para a definição do traçado

3 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

São exactamente 4 226 os cidadãos que se dirigem a esta Assembleia, numa importante atitude de participação cívica, que daqui saudamos, para que se tomem medidas em relação ao problema real e concreto que é hoje o IC2 na zona de Santa Maria da Feira.

A situação dos trabalhadores da empresa ROHDE, em Aveiro

2 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados:

Os trabalhadores da multinacional alemã da indústria do calçado Rohde, estão a ser alvo de uma grosseira ameaça aos seus direitos.

Declaração política sobre a situação do empreendimento de Alqueva

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em Fevereiro passado, quando do início do encerramento das comportas de Alqueva, congratulámo-nos com o facto mas sublinhámos igualmente “a apreensão e preocupação” com que acompanhávamos a evolução do Projecto.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses

2 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Quero começar por saudar o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, que esta presente nas galerias assistir a este debate.

É conhecido de todos, mas nunca é demais relembrar, que a criação do voluntariado em bombeiros, e o desenvolvimento da sua acção tem mais de seiscentos anos de existência em Portugal.