Intervenções

Política de Pescas

11 Junho 2002

Sr. Ministro,
Srs. Deputados,

Penso que é consensual neste Hemiciclo - e a este consenso penso que poderemos juntar o Governo - que a proposta da Comissão Europeia é inaceitável, tal como, aliás, o meu camarada Rodeia Machado já referiu e pelas razões que aduziu na sua intervenção.

Política de Pescas

11 Junho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Novo Código da Propriedade Industrial

5 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia,

Morte do Prof. Doutor José Vieira de Carvalho

5 Junho 2002

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

O Prof. Vieira de Carvalho foi, como todos o sabem, Deputado nesta Casa, antes do 25 de Abril, de 1969 a 1973, e depois do 25 de Abril, após 1983, em várias legislaturas.

O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos sabem, um papel destacado na vida política e partidária deste país: primeiro, como militante e dirigente do CDS-PP; depois, como elemento destacado do PSD.

O Prof. Vieira de Carvalho teve, como todos o sabem, um papel destacado ao nível do dirigismo associativo, desportivo e de instituições de solidariedade social.

Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores

5 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.

Reforma da tributação do património

4 Junho 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Francisco Louçã,

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República (pergunta ao Primeiro -Ministro)

30 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Um dos mais evidentes denominadores comuns da política que o governo se propõe aplicar é sem dúvida o de que ela constitui um ataque cerrado aos direitos dos jovens portugueses.

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão

28 Maio 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo

A política do audiovisual e o futuro da RTP e do serviço público de televisão

28 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Presidência,

O novo hospital distrital de Vila Franca de Xira (sessão de perguntas ao Governo)

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Saúde

De facto, é muito importante sabermos em que ponto está esta matéria, integrada no plano de reestruturação das estruturas hospitalares em todo o distrito de Lisboa, designadamente na zona da cintura de Lisboa, a qual tem merecido a atenção desta Câmara, aliás, em diversos momentos, como foi aqui bem lembrado.