Intervenções
Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)
26 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,
Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)
26 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas,
Não vou reeditar aquilo que disse na pergunta anterior, que se aplica exactamente a esta pergunta.
Folgo em saber que vamos ter, certamente, no Orçamento do Estado uma discussão mais genérica sobre o Plano Nacional de Variantes e Circulares, e é uma matéria aquilo que o Sr. Secretário de Estado aqui adiantou.
Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras
26 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),
Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)
26 Setembro 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.
Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)
26 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,
O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.
Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas
25 Setembro 2002
Ao apresentar na Assembleia da República o projecto de lei nº 5/IX, o Grupo Parlamentar do PCP pretendeu contribuir, logo no início desta legislatura, para lançar o debate sobre a necessidade de criação das autoridades metropolitanas de transportes, dando corpo, aliás, a uma antiga reivindicação do PCP.
Medidas tendentes a garantir a eficiência e a combater a fraude e a evasão fiscal
25 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita,
Novo regime jurídico de gestão hospitalar
25 Setembro 2002
Sr.ª Presidente,
A Sr.ª Deputada Ana Manso está certamente enganada, o que demonstra bem a confusão do PSD em todo este processo. É que não foi o PCP que avocou a Plenário a votação, na especialidade, destas alterações, nem foi o PCP que pediu tempo. Foi o PSD! Imagine, Sr.ª Deputada!...
Políticas de combate à droga e à toxicodependência
24 Setembro 2002
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo
24 Setembro 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,
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