Intervenções

Regime de tributação das mais valias

5 Dezembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

4 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A realidade vale muito mais que mil palavras. E a realidade mostra que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, criadas há onze anos pela Lei 44/91, constituem o exemplo vivo de um modelo falhado.

Ajuda humanitária a Angola

29 Novembro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Gestão das áreas protegidas

28 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.

Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho

27 Novembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia da República:

Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados

22 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados

Crédito bonificado à habitação

15 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Se no passado dia 30 de Setembro um jovem português contraísse um empréstimo a 20 anos, para comprar uma casa no valor de 15 mil contos, este jovem teria acesso ao crédito jovem bonificado e pagaria uma prestação de 70 contos.

Educação sexual nas escolas (sessão de perguntas ao Governo)

10 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Declaração de voto sobre a Resolução "A REALIDADE DO ABORTO EM PORTUGAL"

9 Outubro 2002

O texto da Resolução sobre a realidade do aborto em Portugal acabou por incluir aquilo que os defensores da criminalização da mulher que aborta quiseram que a mesma incluísse.

Não é difícil detectar nalguns itens, o argumentário dos partidários da penalização das mulheres.

Regime jurídico da urbanização e edificação

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.

No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.