Intervenções

Reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público destruídos pelos incêndios

15 Outubro 2003

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado

Declaração Política sobre o combate à droga e à toxicodependência

14 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

14 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Alienação do património imobiliário do Estado

8 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Importa neste debate recordar a posição do PCP relativamente à venda do património imobiliário do Estado.

Declaração política sobre uma cultura de privilégios no interior do Governo que culminou com a

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados,

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação

7 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Tratado que permite o alargamento da União Europeia

2 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A Assembleia da República debate hoje a ratificação do Tratado que permite o alargamento da União Europeia, integrando dez novos Estados-membros cujos Povos aproveito neste momento para saudar em nome do Partido Comunista Português.

Interpelação ao Governo, sobre política geral

1 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Há quem diga que o País está parado! Essa é uma imagem legítima, porventura adequada, mas que, quanto a nós, não reproduz inteiramente a realidade.

Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Estatuto do Cooperante

30 Setembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,