Intervenções

Declaração Política sobre os “pagamentos especiais por conta”

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Na passada Sexta-feira, 27 de Junho, a cidade de Lisboa, e as capitais de distrito de Norte a Sul do País, foram palco de uma vasta e intensa acção de luta, organizada pelas estruturas representativas do sector do Táxi.

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Financiamento do Ensino Superior

27 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

A discussão de hoje evidencia a confusão que prolifera na azáfama legislativa do governo de coligação. Mas evidencia também que o Governo, tal qual PAVLOV, só reage a um impulso.

O MERCADO. A OFERTA. A PROCURA.

Sistema Nacional de Investigação e Desenvolvimento – Laboratórios do Estado

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Ciência e Tecnologia – Laboratórios do Estado

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhor Ministro,

Como é do conhecimento do Senhor Ministro o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2006 ignora as actividades de I&D e resume como única preocupação dos partidos que apoiaram esta decisão, a alteração do financiamento no sentido do aumento das receitas próprias.

Política para o audiovisual e a televisão

24 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

As propostas de lei que o Governo hoje traz a Plenário constituem mais uma decisiva etapa, deste processo que é provavelmente o mais profundo e devastador ataque ao serviço público de televisão de que há memória em Portugal.

Lei Quadro da Criação de Municípios

11 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

O PSD ao apresentar este projecto de lei na Assembleia da República visando alterar a Lei Quadro da Criação de Municípios, fê-lo de uma forma que vai completamente ao arrepio do que ao longo dos anos afirmou aqui nos vários debates de projectos de lei que visavam a criação quer dos Municípios de Vizela, quer de Trofa ou mesmo de Odivelas.

Reforma do Património

11 Junho 2003

A reforma da tributação do Património é uma daquelas matérias que tem sido anunciada e prometida legislatura após legislatura. cinco comissões de Reforma Fiscal foram formadas desde 1996. Todas elas produziram pareceres, relatórios e até elaboraram ante-projectos de lei. O trabalho estava todo feito.

Política geral para o Ensino Superior

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A educação, a formação e a qualificação dos portugueses têm vindo a ocupar, nos últimos meses um espaço significativo na agenda de trabalhos da Assembleia.