Intervenções

Interpelação ao Governo sobre “Política de Saúde”

10 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Interpelação ao Governo centrada na “Política de Saúde”

10 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Já nem com toda a demagogia e propaganda o Governo consegue esconder dos portugueses a verdade. A saúde está pior em Portugal e o seu agravamento é da responsabilidade da sua política de direita.

Criação do Instituto do Serviço Público de Acesso ao Direito (ISPAD)

4 Dezembro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados:

É esta a terceira iniciativa legislativa que o PCP apresenta na Assembleia da República sobre o acesso ao Direito e aos Tribunais.

Referendo sobre as grandes escolhas do Tratado que institui uma Constituição para a Europa

3 Dezembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Petição nº 8/IX, sobre o fim do pagamento de taxas de estacionamento nos parques situados junto dos hospitais

28 Novembro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A petição 08/IX/1ª, subscrita por 4.943 cidadãos, reclama do pagamento de “taxas nos parques de estacionamento situados junto de hospitais”, apontando de forma muito concreta e especial o pagamento no parque municipal situado junto do Hospital Privado CLIPÓVOA, na Póvoa de Varzim, de quem o primeiro subscritor da petição em análise é, segundo creio, sócio e administrador.

Criação de Áreas Protegidas

22 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Há cerca de dois anos, um vasto conjunto de académicos, investigadores e membros de diversas associações e movimentos ambientalistas e de defesa da natureza lançou um repto aos diversos partidos políticos, instituições e órgãos de poder.

Declaração Política sobre a saúde reprodutiva dos adolescentes e jovens.

20 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados

O Relatório sobre a situação da população no mundo, apresentado este ano pelo Fundo das Nações Unidas para a população – FNUAP - é dedicado à saúde reprodutiva dos adolescentes e jovens. Ou seja: à avaliação do grau de realização dos seus direitos sexuais e reprodutivos.

Cessão de créditos do Estado e Segurança Social para titularização

16 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Finalmente ! A obsessão das privatizações também chegou aos impostos e aos créditos da Segurança Social.

Lei de Bases do Desporto

16 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

De há uns anos a esta parte, de cada vez que se discute o sistema desportivo nacional, gera-se um habitual (aparente) consenso em torno da constatação do atraso estrutural do desporto português.

Ano Internacional das Pessoas com Deficiência

15 Outubro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Se há uma conclusão evidente para quem seriamente se debruçar sobre a política da deficiência em Portugal, ela é a de que o nosso país trata mal as suas pessoas com deficiência.