Intervenções
Interrupção Voluntária da Gravidez
3 Março 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
As minhas primeiras palavras, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que hoje trouxe a plenário o debate sobre a legalização da IVG, são palavras de solidariedade dirigidas àquelas mulheres que já foram ou vão ser objecto de inquisição por parte de agentes policiais, para que revelem se interromperam a gravidez, e aonde e por que meios.
Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Durante toda a tarde tem ficado comprovado que este debate, agendado pelo PCP, era indispensável. Indispensável perante a manutenção da penalização das mulheres na lei; indispensável face à sua concretização prática de investigações e julgamentos de mulheres.
Referendo sobre a IVG
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Há seis anos atrás, depois de aprovado na generalidade nesta Assembleia um Projecto de Lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas, o PSD obteve o acordo da direcção do PS para impor a realização de um referendo nacional sobre essa matéria.
Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Há seis anos atrás, depois de aprovado na generalidade nesta Assembleia um Projecto de Lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas, o PSD obteve o acordo da direcção do PS para impor a realização de um referendo nacional sobre essa matéria.
O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
As minhas primeiras palavras, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que hoje trouxe a plenário o debate sobre a legalização da IVG, são palavras de solidariedade dirigidas àquelas mulheres que já foram ou vão ser objecto de inquisição por parte de agentes policiais, para que revelem se interromperam a gravidez, e aonde e por que meios.
Sobre a extinção do Instituto Geológico e Mineiro
20 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,
Este governo, provavelmente incomodado com as dificuldades do país na área da investigação e Desenvolvimento logo que tomou posse optou por duas medidas de choque:
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
20 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira
20 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,
A Assembleia Legislativa da Região da Madeira apresentou em 2001 uma iniciativa legislativa relativa à Tarifa de Formação para estudantes do Ensino Superior da Região Autónoma da Madeira.
Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça
18 Fevereiro 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A imagem feminina nos manuais escolares, objecto da nossa discussão constitui só mais um exemplo, a aditar a muitos outros, onde continua a manifestar-se a discriminação de que são alvo as mulheres.
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