Intervenções

Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Estatuto do Mecenato Científico

Senhor Presidente Senhora Ministra Senhoras e Senhores Deputados

Pela terceira vez, no espaço de três meses, e agora finalmente com um texto, vem a Sr.ª. Ministra falar do Mecenato Cientifico.

E o que é isto do Mecenato da Ciência.

Que implicações terá no cada vez mais fragilizado sistema científico nacional

Intervenção do Estado nas Actividades cinematográficas e do audiovisual

Senhor Ministro, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A Constituição da República Portuguesa assegura o direito à fruição e criação cultural, incumbindo ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais, um conjunto de deveres capazes de garantirem a concretização desse direito.

Situação no Iraque

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Diário de Notícias informa hoje em primeira página que, em face da escalada de violência no Iraque, o Governo português pondera a substituição do contingente da GNR que em má hora foi enviado para esse país, por uma força do Exército.

Interpelação ao Governo sobre “Desenvolvimento sustentável, centrada nas políticas de ambiente, de ordenamento

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Em Fevereiro deste ano ficamos todos a saber a profunda alteração no pensamento do Ministro quanto ao Protocolo de Quioto.

Petição nº 36/VIII, sobre a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados,

A petição que hoje apreciamos é a resposta merecida a todos aqueles, socialista e sociais democratas que desde a VI à VII Legislatura têm vindo a apresentar nesta casa iniciativas legislativas, nunca agendadas e por isso nunca discutidas, mas que no distrito constituíram naturalmente propaganda eleitoral.

Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Interpelação ao Governo sobre Política Externa e os condicionalismos que o levaram a apoiar a guerra contra o Iraque

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Esta interpelação ao Governo realiza-se no dia das mentiras e é precisamente disso que vamos falar. De uma mentira. Uma enorme mentira, mas que desde há mais de um ano determina o essencial da política externa portuguesa.