Intervenções

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep

16 Setembro 2004

Sobre a ausência do Sr. Primeiro-Ministro (Santana Lopes) nos trabalhos da sessão plenária

16 Setembro 2004

 

 

Sr. Presidente,

É para manifestar o meu total acordo com a preocupação que o Sr. Deputado Francisco Louçã aqui expressou.

Prestação da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas

15 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

É da mais elementar justiça que a Assembleia da República reconheça, congratule e felicite todos aqueles que, na representação olímpica do nosso país, deram o seu melhor, deram o melhor do seu esforço, da sua dedicação, na sua participação nestes Jogos Olímpicos de Atenas.

Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo

14 Setembro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

Balanço das jornadas parlamentares do PSD, realizadas nos Açores

14 Setembro 2004

 

Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme Silva,

Faz bem, pois assim tem mais tempo para preparar a resposta.

Declaração Política

14 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

Falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional Juiz-Conselheiro Luís Nunes de Almeida

14 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos nós fomos brutalmente surpreendidos com a notícia do súbito falecimento do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. A falta do Conselheiro Luís Nunes de Almeida deixa um vazio irreparável na Democracia portuguesa e na justiça constitucional.

Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República

1 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.

Balanço da acção governativa do XVI Governo Constitucional

1 Setembro 2004

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Foi sem dúvida útil a sua intervenção sobre política geral — ela foi mesmo sobre política geral – mas teria sido bom que V. Ex.ª pudesse ter encontrado algum tempo para falar de alguma política particular. Espero, então, que, no período de resposta, tenha oportunidade para isso.

Falecimento do ex-Deputado Raúl de Castro

1 Setembro 2004

Senhor Presidente,
Srs. Deputados,

Raúl Fernandes de Morais e Castro, que nasceu em 1921, deixou-nos no passado mês de Agosto, dias antes de completar 83 anos de vida.

Foi uma vida cheia de vivências, de lutas, de tenacidade, de entrega à sociedade na construção do Portugal democrático mais justo.

Raúl de Castro licenciou-se em Direito, em 1945, mas já antes se havia feito notar pela sua intervenção e viva participação em actividades dirigidas contra o regime fascista.