Intervenções

As armas de destruição maciça de Saddam Hussein

10 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Reprivatização indirecta do capital social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses (TAP)

5 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Com a aprovação do Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, o Governo quis levar ainda mais longe as intenções, já antigas e mal disfarçadas, de segmentação, desmembramento e privatização da Transportadora Aérea Nacional.

Declaração política relativa ao relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa

3 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A comunicação social revelou, esta semana, o que se afirma ser o projecto de relatório da Comissão Europeia sobre a agricultura portuguesa, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Copenhaga, de Dezembro de 2002.

Associativismo

29 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

O movimento associativo popular é reconhecidamente uma das mais dignas expressões do importante património de criação e realização livre, viva e independente do povo português, ao longo de mais de um século da sua História.

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação

28 Maio 2003

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-Ministro

[A política económica que tem vindo a ser seguida é a grande responsável pelo marasmo da economia, pelo disparo do desemprego, pela fragilização do aparelho produtivo e pela sua crescente dependência e domínio dos centros de decisão nacionais pelo estrangeiro, com as conhecidas e trágicas consequências sociais. ]

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação

28 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

A interpelação que acabámos de realizar teve dois méritos: pôs em relevo as consequências das erradas orientações do Governo e mostrou que o PCP tem propostas alternativas que podem conduzir o País para a saída da crise.

É verdade que o Governo quis fugir a este debate revelando o seu embaraço em ver-se confrontado com a sua política económica e com as críticas de especialistas da sua própria área ideológica e partidária.

Interpelação ao Governo, sobre política geral centrada nas medidas necessárias para combater

27 Maio 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

Portugal continua a mergulhar na recessão económica e social. Enquanto o País continua a “sofrer na carne” as consequências de opções ultraliberais, em termos económicos, o Governo insiste na sua acção em torno dos dois seguintes eixos fundamentais.

Alteração ao artigo 58º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto Lei nº 566/99, de

21 Maio 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Em 1999, e na sequência de autorizações aqui aprovadas, o Governo procedeu à harmonização do regime de impostos especiais que também incidiu sobre aqueles que dizem respeito ao consumo de bebidas alcoólicas.

Declaração Política sobre a ciência e a educação

21 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Hoje já poucos terão dúvidas quanto aos objectivos do governo de coligação relativamente à educação e à ciência

O discurso da qualificação e do desenvolvimento do país já foi arquivado.

Agora o reinado é outro.

Petição nº 57/VIII, sobre a Segurança Rodoviária em Portugal e a defesa de vidas humanas que diariamente são

20 Maio 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

A petição que hoje discutimos no Plenário da Assembleia da República, foi subscrita por mais 8 500 pessoas, preocupadas que estão com a Segurança Rodoviária em Portugal, e com a defesa de vidas humanas, que diariamente são ceifadas nas estradas portuguesas.