Intervenções

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»

13 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.

Sobre o Relatório Anual de Segurança Interna 2017

12 Julho 2018

Intervenção de Jorge Machado no debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna - 2017.

Debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da UE

12 Julho 2018

Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado com ao Governo sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, na sua redação atual.

Reapreciação do Decreto sobre o Direito à Autodeterminação da Identidade de Género

12 Julho 2018

Intervenção de António Filipe na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 203/XIII/3.ª - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.

Reapreciação do Decreto relativo ao regime jurídico da actividade de transporte individual

12 Julho 2018

Intervenção de Bruno Dias na discussão da Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 201/XIII/3.ª - regime jurídico da actividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica.

Sobre a proposta do PAN que determina a abolição de corridas de touros em Portugal

6 Julho 2018

Sr. Presidente
Sras. e Srs. Deputados

Debatemos hoje o Projecto Lei apresentado pelo PAN que determina a abolição de corridas de touros. As corridas de touros e espectáculos tauromáquicos têm suscitado reiteradamente debates neste parlamento e na sociedade, pelo que reiteramos a posição que temos assumido.

«O governo PS, neste debate, insiste em associar-se ao PSD e CDS na chantagem sobre os trabalhadores»

6 Julho 2018

«O caminho é, tem de continuar a ser, tem que ser, o da defesa, reposição e conquista de direitos, da valorização do trabalho e dos trabalhadores»

6 Julho 2018

Sr Presidente
Senhores deputados
Senhor Ministro

Passaram dois anos e meio após 2015, tempo em que o PS, dizendo que não era o momento adequado para decidir, foi chumbando sucessivamente os projectos do PCP para a revogação das normas gravosas da legislação laboral.

Finalmente chegou a hora e que fez o Governo PS?

Mais um acordo na concertação social com as confederações patronais e a UGT, cujo conteúdo é agora despejado na proposta que o Governo apresenta à Assembleia da República.

«O debate e as propostas que aqui trazemos provam de que lado estamos e que país queremos construir»

6 Julho 2018

Sr. Presidente, Sr. Deputados,

Temos hoje mais uma oportunidade para decidir que caminho queremos para o país:

O caminho da valorização do trabalho e da defesa do emprego com direitos ou o caminho do agravamento da exploração e da degradação das condições de vida e de trabalho.

O Acordo assinado pelo Governo PS com as Confederações patronais e a UGT mantém intocáveis as normas gravosas da legislação laboral e introduz novos elementos negativos.

PCP debate desigualdades territoriais e descentralização

4 Julho 2018

Intervenções de Paula Santos no debate realizado na Assembleia da República, com o tema "Desigualdades Territoriais e Descentralização" e onde será votado o projecto de lei de PS e PSD sobre Descentralização.

«O PSD é responsável por atacar as funções sociais do Estado ao não garantir a sua universalidade»