Intervenções
PCP discute Lei de Bases da Habitação
3 Janeiro 2019
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados
O direito a uma habitação condigna está longe de ser assegurado a todos. Persistem inúmeras carências habitacionais, que resultam das opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, de desinvestimento e de total desresponsabilização do Estado na promoção de habitação pública, deixando nas mãos de grupos económicos, financeiros e especulativos a intervenção em matéria de habitação, que já demonstrou não ser parte da solução, mas do problema.
Declaração de voto do PCP sobre os projectos relativos a Leis da Habitação
21 Dezembro 2018
Declaração de Paula Santos na votação de vários Projectos relativos a Leis de Habitação
PCP propõe período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não registadas
21 Dezembro 2018
O PCP discutiu hoje um projecto de lei que abre um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.
PCP propõe instituir o Laboratório Militar como Laboratório Nacional do Medicamento
20 Dezembro 2018
O PCP apresentou um Projecto de Lei que visa instituir o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento.
Apreciação Parlamentar do PCP sobre a Lei do Cinema
20 Dezembro 2018
Intervenção de Ana Mesquita na discussão da Apreciação Parlamentar n.º 62/XIII/3.ª do PCP ao Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais.
«É urgente combater a desregulação do horário de trabalho, a revogação dos bancos de horas, adaptabilidades, horários concentrados»
19 Dezembro 2018
Na intervenção política proferida hoje na Assembleia da república, Rita Rato abordou a legislação laboral e o respeito pelos direitos de maternidade e paternidade e combate à desregulação e aumento dos horários de trabalho.
Debate preparatório do Conselho Europeu
11 Dezembro 2018
Intervenção de Paula Santos no debate preparatório do Conselho Europeu.
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 Dezembro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que
«A um posto de trabalho permanente um contrato de trabalho efectivo, é uma luta que o PCP nunca abandonará»
7 Dezembro 2018
Intervenção de António Filipe no encerramento do debate marcado pelo PCP sobre o PREVPAP.
«São várias as dificuldades dos trabalhadores da escola pública que se candidataram ao PREVPAP»
7 Dezembro 2018
Na sua intervenção, Ângela Moreira referiu que "São 38 os trabalhadores da Sociedade Polis, desde o ano 2000 ao serviço da Parque expo 98 e, após a sua extinção, ao serviço das diferentes Sociedades Polis Litoral. sempre responderam a necessidades permanentes, mas sempre com vínculo precário" e abordou ainda a situação dos auxiliares de acção educativa "que sonharam ver os seus vínculos laborais regularizados ao abrigo do PREVPAP, mas que ainda não têm qualquer informação quanto ao desfecho desta hipótese de regularização de vínculo laboral".
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