Intervenções

Sobre a avocação das votações relativas ao Código do Trabalho

O alargamento do período experimental não pode ser a moeda de troca da limitação dos contratos a prazo para jovens e desempregados de longa duração. Não se combate a precariedade com inconstitucionalidade.

Em 2009 o TC já considerou inconstitucional o alargamento do período experimental de 180 dias. O PS insiste nesta inconstitucionalidade, por isso propomos a eliminação desta proposta.

Avocação para plenário da votação da Nova Lei de Bases da Saúde

Sr. Presidente, Srs. Deputados

«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Pergunta de Rita Rato ao Ministro do Trabalho e Segurança Social no debate do Estado da Nação.