Intervenções
A precariedade é um grave problema e que precisa de respostas claras por parte do Governo
19 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhora Ministra,
A precariedade é um grave problema que destrói a vida de milhares de trabalhadores no nosso país e que precisa de respostas claras por parte do Governo.
Há três questões fundamentais que têm de ser resolvidas:
- a alteração da legislação laboral que condena trabalhadores à precariedade pela facilitação do recurso à contratação a recibo verde, temporária e a prazo;
- a alteração da acção inspectiva por parte da ACT;
A situação dos trabalhadores das plataformas electrónicas
19 Maio 2021
Sobre a situação dos trabalhadores das plataformas eletrónicas, chamo a sua atenção para o seguinte testemunho:
«Quando se tem de trabalhar 10, 12 horas ou mais por dia, seis ou sete dias por semana, para se fazer o sustento, Isso refuta a própria ideia de que o estafeta é livre para escolher o seu próprio horário, podendo o trabalhador apenas escolher entre sobreviver ou não sobreviver. (…)
A luta do PCP pela valorização do trabalho e dos trabalhadores é uma luta de sempre e vai continuar
19 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
O debate que hoje realizámos demonstra a justeza da sua marcação pelo PCP.
A epidemia que tem marcado a vida nacional tem vindo a acentuar fragilidades que já existiam no nosso tecido social. Como é típico das situações de crise, são os mais frágeis a pagar a fatura.
Realizámos este debate num quadro que, independentemente de qualquer pandemia, já se caracterizava por um enorme desequilíbrio da legislação laboral e do mundo do trabalho em prejuízo dos trabalhadores e dos seus direitos.
Pelo cumprimento do direito da «prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde»
19 Maio 2021
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
A defesa dos direitos dos trabalhadores exige também o cumprimento do direito constitucional da “prestação do trabalho em condições de higiene, segurança e saúde” – e o último ano demonstra, claramente esta dimensão.
O reforço dos direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos é urgente
19 Maio 2021
Defender os direitos, responder aos problemas dos trabalhadores
19 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,
A vida dos trabalhadores e do povo português é marcada pelas consequências da epidemia na saúde mas também pela tentativa de aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem, utilizando o vírus como pretexto para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 249
- 250
- 251
- 252
- 253
- 254
- 255
- 256
- 257
- …
- seguinte ›
- última »