Senhoras e Senhores Deputados,

Em vésperas da reabertura do Ensino Superior, em que mais de 395 mil estudantes esperam o regresso às instituições, temos já escolas a informarem os seus alunos de que neste ano letivo não haverá mais aulas presenciais.

A desmotivação e o cansaço de muitos alunos são cada vez mais evidentes, a par do agravamento das condições socioeconómicas das famílias. Um inquérito da Associação Académica da UTAD, realizado em fevereiro, apurou que 13% dos alunos inquiridos ponderam desistir caso se mantenha apenas o ensino online.

Sr Presidente

Sras e Srs deputados

Como sabemos, para as vítimas de violência doméstica, a casa não é um lugar de segurança, de refúgio…é um espaço de medo, em que a cada dia se degrada o mais íntimo de cada um, marcado por ciclos e escaladas de violência.

O crime de violência doméstica é um fenómeno complexo e multifatorial que atinge milhares de pessoas, muitas mais do que aquelas que nos é permitido perceber pelos relatórios de segurança interna ou de denúncias junto das várias organizações.

Senhor Presidente
Senhores deputados,

Mais uma vez discutimos aqui o prolongamento da isenção de IVA relativamente à importação de dispositivos necessários ao combate à COVID-19, incluindo relativamente às vacinas.

Tal como tem sido a nossa postura ao longo da crise sanitária que enfrentamos, aprovaremos todas as medidas que permitem remover entraves à importação de bens necessários ao combate à COVID-19.

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Vacinação, rastreio, testagem e apoios sociais são os elementos centrais da resposta que é preciso concretizar para ultrapassar o problema sanitário que continuamos a enfrentar e os graves problemas económicos e sociais que decorrem do confinamento. Essa tem sido a alternativa que o PCP tem defendido e continuamos a bater-nos para que ela se concretize.