Intervenções

Sobre as portagens está o Governo a preparar-se para não cumprir com o que se aprovou no Orçamento?

13 Abril 2021

Este caso de utilização das redes sociais para corromper jornalistas profissionais é grave porque mina a credibilidade da comunicação social

13 Abril 2021

Sobre o negócio das barragens: "Quando os lobbies uivam o PSD mete a viola no saco"

8 Abril 2021

Solução para as comissões bancárias passa pelo papel da Caixa Geral de Depósitos no mercado bancário

8 Abril 2021

O PCP apresentou um projeto de resolução sobre a situação da Caixa Geral de Depósitos.

Porque é que apresentámos esta iniciativa?

Sobre as propostas de alteração aos Estatutos dos Deputados

8 Abril 2021

Basta de Precariedade na Ciência

8 Abril 2021

Senhoras e Senhores Deputados,

Os problemas que os trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional têm de enfrentar não são de hoje. Resultam de um caminho de décadas, que tem condenado o SCTN e os seus trabalhadores à instabilidade e à ausência de uma política de efectiva valorização.

Com o quadro decorrente da epidemia, o que ficou ainda mais evidente foi a tremenda fragilidade e precariedade de todo o sistema e a condição real de trabalhador que caracteriza os investigadores sujeitos à condição de bolseiro. Muitos ficaram com uma mão à frente e outra atrás.

Medidas de apoio aos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional
Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação

Árvores e espaços verdes no meio urbano são factor de qualidade de vida e de bem-estar

8 Abril 2021

A presença de árvores e espaços verdes no meio urbano é inquestionavelmente um fator de qualidade de vida e de bem-estar.

E se é evidente e observável que o arvoredo urbano tem um valor estético incalculável, que conforta a nossa necessidade de proximidade com a natureza, sabemos também que este mesmo arvoredo cumpre tarefas invisíveis e silenciosas, mas que são absolutamente imprescindíveis para o equilíbrio ecológico.

-o arvoredo urbano trabalha na depuração do ar contaminado pelo transito e pela indústria, sendo um sumidouro de carbono

Tem havido uma subversão do sistema fiscal com a transformação de taxas em impostos

8 Abril 2021

Senhor Presidente
Senhores deputados,

Uma das regras básicas do sistema fiscal é a diferenciação entre as taxas – a que correspondem serviços – e os impostos – que não correspondem a qualquer serviço diretamente associado.
Esta regra tem sido subvertida num conjunto alargado de taxas, que se transformaram na verdade em impostos, cuja receita é usada para despesas gerais da administração pública.
Vamos a exemplos:

«As vacinas são um bem público e devem estar ao serviço da Humanidade!»

8 Abril 2021

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

As vacinas são um bem público e devem estar ao serviço da Humanidade!

Estas são as premissas que devem nortear a decisão e intervenção do Governo, priorizando a vida e não os lucros das multinacionais farmacêuticas.

Recomenda ao Governo que diversifique a aquisição de vacinas contra a covid 19

Sobre a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais

8 Abril 2021

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Perante a multiplicidade de propostas que temos para apreciar hoje na generalidade em torno das leis eleitorais preferimos centrar-nos no que é essencial, porque diz respeito ao ato eleitoral que temos a seis meses de distância e que motivou o presente processo legislativo. Trata-se da questão das candidaturas aos órgãos das autarquias locais. É essa a questão que nos traz aqui hoje e tudo o resto é acessório.