Intervenções

A universalidade do direito à educação fica em causa com a municipalização da educação

13 Janeiro 2023

Pela reversão do processo de transferência de competências para as autarquias na área da educação

13 Janeiro 2023

A universalidade do direito à educação fica em causa com a municipalização da educação

A tendência internacional é de reversão da privatização da água para a esfera pública

13 Janeiro 2023

A privatização do serviço de água tem sido ruinosa para as autarquias locais e populações

13 Janeiro 2023

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados,

Desde o 25 de Abril até 1993, os serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais foram sempre uma responsabilidade exclusiva da administração local, ou seja, por entidades democraticamente eleitas, escrutináveis, e orientadas para o serviço público.

A tendência internacional é de reversão da privatização da água para a esfera pública
Estabelece o Regime de Recuperação da Gestão Pública dos Sistemas de Abastecimento de Águas e Saneamento

É necessária outra política para o Sistema Prisional que valorize os seus profissionais

12 Janeiro 2023

Somos frontalmente contra a colocação da Autoridade Tributária e Aduaneira como cobradora de portagens em nome das concessionárias

12 Janeiro 2023

Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial

12 Janeiro 2023

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

O PCP apresenta esta iniciativa pela criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, definindo assim um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível.

Regime de preços dos bens alimentares essenciais
A redução de IVA sem controlo dos preços só aumenta os lucros vergonhosos dos grupos económicos

A redução de IVA sem controlo dos preços só aumenta os lucros vergonhosos dos grupos económicos

12 Janeiro 2023

Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial

Sobre as prioridades da Presidência Sueca do Conselho da UE

12 Janeiro 2023

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,

 

O programa da presidência sueca da União Europeia assume a continuada imposição da mesma receita aos povos europeus, numa opção política alinhada com os anteriores programas das anteriores presidências.

É de uma enorme injustiça que haja estruturas que fiquem sem apoio, mesmo cumprindo os critérios dos concursos

11 Janeiro 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,

Hoje, as estruturas de cultura, os trabalhadores da cultura estiveram aqui em frente à Assembleia da República a exigir respostas, face aos resultados desastrosos dos concursos de apoios sustentados às artes.

O governo PS não faz o que devia fazer: aumentar salários e pensões
O que pagamos a mais pela comida e energias vai para os lucros das grandes empresas
Os problemas do SNS não se resolve com o encerramento de serviços mas sim com o seu reforço
Não é com vínculos precários que se atraem professores. É com a valorização da carreira e da profissão