Intervenções

Precisamos de um SNS que valorize e respeite os profissionais e crie condições para a sua fixação
2 Março 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Qual o ponto de situação em termos de alojamento, serviços médicos e reinserção dos presidiários?
1 Março 2023

Importa que a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher seja um direito cumprido
1 Março 2023

Preocupam-nos os obstáculos que estão a ser colocados à interrupção voluntária da gravidez no SNS
1 Março 2023

PCP apresenta proposta para a contabilização de todo o tempo de serviço nas carreiras especiais
1 Março 2023
O PCP entregou hoje na Assembleia da República um projecto de lei em que propõe a contabilização de todo o tempo de serviço nas carreiras especiais.

O Estado não deve baixar a guarda na defesa da protecção social dos seus cidadãos
1 Março 2023
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
A Proposta de Lei n.º 54/XIV, da Assembleia Legislativa da Madeira, pretende introduzir alterações ao regime do seguro social voluntário, com a admissão da inscrição de portugueses trabalhadores residentes na diáspora.
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