Intervenções

PCP questiona Governo sobre utilização indevida de pessoal não docente pelos municípios
4 Janeiro 2023

As famílias com baixos recursos têm cada vez mais dificuldades para aceder ao Ensino Superior
4 Janeiro 2023

A revisão do regime jurídico das ordens profissionais terá consequências muito negativas para milhares de profissionais
22 Dezembro 2022
Esta revisão do regime jurídico de criação, organização e funcionamento das ordens profissionais traduz, em geral, opções que terão consequências muito negativas para milhares de profissionais de diversas profissões reguladas mas também - e sobretudo - para as condições em que os cidadãos acedem aos serviços prestados por esses profissionais.

Projeto de Lei n.º 253/XV/1.ª (CH) – Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido
22 Dezembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP abstém-se na votação do Projeto Lei n.º 253/XV/1.º - “Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido”, a qual foi feita à margem da Petição n.º 31/XV/1.ª que aguarda discussão na Assembleia a República desde 22 de junho de 2022, e que tem como primeiro subscritor Rogério Alexandre Fernandes Nunes, intitulada «Profissão de desgaste rápido p

É fundamental garantir aos cidadãos o direito ao atestado de incapacidades multiuso
22 Dezembro 2022

Sobre a carreira de guarda florestal com funções de polícia florestal nas regiões autónomas
22 Dezembro 2022
Hoje temos em cima da mesa propostas que visam garantir aspetos decisivos da carreira de guarda florestal e essenciais ao desempenho das funções de polícia florestal nas regiões autónomas.
O que nos leva, inevitavelmente, a uma discussão que ganha pertinência com o avançar dos anos, e com a sucessão de problemas que atingem a floresta, sobretudo no que diz respeito aos incêndios. Mas também as injustiças que afetam os Guardas Florestais.
As propostas do PCP são aquelas que têm evidentes benefícios para as forças e serviços de segurança
22 Dezembro 2022

Sobre o processo de reposição de freguesias
22 Dezembro 2022
Terminado o prazo para a entrega dos processos de reposição de freguesias na Assembleia da República, 21 de dezembro, confirma-se que a lei aprovada por PS, PSD, PAN e IL não corresponde à reivindicação das populações, que defendem a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade. De acordo com os elementos que dispomos até ao momento, os processos que tinham dado entrada na Assembleia da República, permitem a reposição de algumas dezenas de freguesias.
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