Trabalhadores

Deputados do PCP no PE condenam discriminações contra LGBTI na Polónia

Repudiamos veementemente os ataques à democracia, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, nomeadamente em matéria de orientação sexual.

Como a votação demonstra, acompanhamos muitas das preocupações expressas na resolução e a condenação de todo e qualquer tipo de discriminação, promoção do discurso de ódio ou violência contra as pessoas LGBTI. Práticas que têm vindo a aumentar em alguns países integrantes da UE, que a resolução descrimina e que não se dissociam do crescente ataque a direitos sociais, como aos direitos laborais, à saúde ou à educação.

Visita à Cutipol

Declarações de Diana Ferreira (deputada à Assembleia da República), Duarte Alves (deputado à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da visita à Cutipol realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil

Declarações de Rita Rato (deputada à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.

Instituição de uma Autoridade Europeia do Trabalho

Os serviços de inspecção do trabalho, como parte de uma abordagem de depleção de serviços públicos e de desregulação e precarização das relações laborais, têm sofrido cortes e retirada de poderes, dando base à degradação geral das condições de trabalho.

Valorização dos salários

O salário mínimo em Portugal é dos mais baixos na União Europeia.

Uma realidade que não se desliga das imposições da Troika e da política de direita que impôs a perda de rendimentos e o aumento da pobreza, e das políticas de baixos salários que a UE promove.

Sobre o destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

A revisão da directiva de destacamento de trabalhadores, acenada como grande bandeira de pendor social, é pelo contrário, bem demonstrativa de como a valorização dos direitos laborais e sociais não faz parte das prioridades da Comissão, tão pouco da maioria do Parlamento Europeu.

Rejeitamos a visão negociada entre o Parlamento e o Conselho, que na prática, possibilita um período de destacamento interminável, em função das necessidades do patrão. Sejamos claros, quem está dois ou mais anos a trabalhar noutro país, não está destacado, está imigrado!

O "Pilar Social" é operação de cosmética nas políticas neoliberais da UE

1. A assinatura do chamado “Pilar Europeu dos Direitos Sociais” pelos Presidentes da Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu, enquadrada na Cimeira Social de Gotemburgo, foi hoje debatida no Parlamento Europeu.

Incêndios em Portugal

Devido ao elevado número de fogos florestais, a situação em Portugal tornou-se catastrófica nas últimas 48 horas. Contam-se já 35 vítimas mortais e prejuízos muito significativos, ainda impossíveis de contabilizar por inteiro mas com impactos seguramente duradouros a vários níveis.
A situação levou já o governo português a decretar o estado de calamidade pública numa extensa zona do território nacional.

Sobre a celebração do Acordo da Parceria Estratégica entre a UE e o Canadá

O presente acordo renova os pressupostos das relações da UE com o Canadá de anteriores acordos. O Canadá é tido como um aliado importante no campo da NATO e da Política Comum de Segurança e Defesa, contribuindo regularmente em missões civis e militares da UE. É referida e valorizada a participação do Canadá em conjunto com a UE na Ucrânia e no Mali, por exemplo.