O Conselho Europeu de ontem confirma, no essencial, a ausência de respostas aos problemas resultantes do surto Covid-19. A ausência de solidariedade da União Europeia é gritante. Desde logo, no mais básico: proteger a saúde das pessoas; salvar vidas; concertar esforços para adquirir, de acordo com as necessidades, equipamentos e material médico.

1. The needs to respond to the epidemic outbreak of COVID-19, namely with regard to the urgent strengthening of the capacity of the National Health Service and measures to defend economic activities, employment and income of workers, their labour rights, demand with more pressing urgency that the country face and resolutely reject the constraints resulting from submission to the impositions of the European Union, which are not only at the root of the problems that the people and the country face, but hinder their resolution.

Repudiamos veementemente os ataques à democracia, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, nomeadamente em matéria de orientação sexual.

Como a votação demonstra, acompanhamos muitas das preocupações expressas na resolução e a condenação de todo e qualquer tipo de discriminação, promoção do discurso de ódio ou violência contra as pessoas LGBTI. Práticas que têm vindo a aumentar em alguns países integrantes da UE, que a resolução descrimina e que não se dissociam do crescente ataque a direitos sociais, como aos direitos laborais, à saúde ou à educação.

Declarações de Rita Rato (deputada à Assembleia da República) e João Pimenta Lopes (deputado ao Parlamento Europeu) no final da Sessão Pública com Trabalhadores e ORT do Sector Têxtil realizada no âmbito das das Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Braga.