Gostaria de saudar todos os presentes e valorizar os tão impressivos, como importantes, testemunhos de luta aqui partilhados, que dão ainda mais força à justa e imprescindível luta que travamos.
Uma saudação particular aos nossos convidados da Alemanha, da Bélgica, de Chipre, de Espanha e da Irlanda, que recebemos com grande satisfação nesta iniciativa promovida pelo Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu, que os deputados do PCP integram.
Queremos agradecer-vos por nos terem trazido o testemunho vivo das importantes lutas protagonizadas pelos trabalhadores nos vossos países, que muito valorizamos, solicitando-vos que lhes transmitam a solidariedade dos comunistas portugueses, assim como a dos trabalhadores portugueses, e a nossa profunda confiança e determinação no combate que desenvolvemos por um Portugal melhor e com futuro, contribuindo igualmente para a luta por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz.
Tal como aqui foi afirmado nos diversos contributos e intervenções, a força dos trabalhadores e a sua luta constituem um elemento dinâmico, criativo e, acima de tudo, decisivo para o curso da vida dos próprios trabalhadores e da sociedade em geral.
Mais força aos trabalhadores, é este o mote desta nossa iniciativa e da jornada que estamos a levar por diante até final de Maio.
Quanto mais força tiverem os trabalhadores, quanto maior for a sua luta, melhores condições haverá para aumentar salários, garantir contratação colectiva, defender e garantir direitos, defender e valorizar serviços públicos, combater as injustiças e desigualdades.
Quanto mais força tiverem os trabalhadores, menos impacto terá a ofensiva ideológica com que nos pretende convencer que não há alternativa ao actual rumo e para o qual haverá sempre justificação, ora a crise, ora a epidemia, seja agora a guerra, tudo serve de pretexto para aprofundar a concentração de riqueza, as desigualdades e injustiças.
Sabemos por experiência própria que nenhum direito, mesmo que conquistado e consagrado, está para sempre garantido, mas também sabemos que não há direitos perdidos para sempre, tal como demonstra também a nossa história recente no período da nova fase da vida política nacional.
Como sempre o que determina é a correlação de forças entre o trabalho e o capital, a dimensão e amplitude da luta de massas com o seu potencial transformador.
Está em curso um amplo e diverso caudal de luta a partir de empresas e sectores profissionais, mas também de camadas e sectores sociais diversos.
Uma justa luta de exigência de melhores condições de vida, por salários, pensões, estabilidade, direitos, mas também por respeito e dignidade a que os trabalhadores têm direito.
Uma luta que vale a pena, com conquistas e vitórias. Uma luta que já conquistou aumentos salariais, que passou contratos precários a efectivos, uma luta que permitiu resistir a ataques a direitos e que obrigou a cedências, como aliás ficou demonstrado depois de uma forte greve da Administração Pública no passado dia 17 de Março e da enorme manifestação nacional convocada pela CGTP, um dia depois, dia 18, com o Governo obrigado a anunciar medidas.
Medidas que no entanto são limitadas e insuficientes, que passam ao lado do essencial, não garantem o controlo de preços, não beliscam os lucros dos grupos económicos, para lá de compactuarem com os preços altamente especulados.
Desafiamos o Governo a reduzir o IVA na energia, gás e telecomunicações, apresentamos essas propostas, juntamos o fim da dupla tributação nos combustíveis, avançamos medidas que efectivamente se traduzissem na redução de preços. Qual foi a opção?
As nossas propostas foram chumbadas, perdem os trabalhadores e o povo, ganham mais uma vez os grupos económicos.
Medidas que seguem em linha com as opções relativamente ao pacote sobre a habitação agora confirmadas pelo Governo e que para lá da berraria também têm o apoio de PSD, Chega e IL. Pudera, passam ao lado dos lucros da banca, passam ao lado dos interesses imobiliários e como se não bastasse ainda se preparam para transferir para esses mesmos mais fundos públicos e mais benefícios fiscais, para eles mais lucros, para os trabalhadores e o povo, sobram os aumentos das prestações.
Propõe ainda o Governo aumentar em 1% os salários da Função Pública, uma proposta que claramente não chega, em particular para quem perdeu, desde o início do ano passado, em poder de compra, o equivalente a mais de um salário ou pensão por via da inflação, mas é de sublinhar que a luta obrigou o Governo a admitir uma necessidade que até há pouco tempo não queria reconhecer.
Foi a luta que forçou este reconhecimento. Será pela luta que se alcançará o que falta, aquilo que é justo e necessário!
Uma luta que se estende também pela Europa, com expressões e dimensões muito diversas, uma luta ampla com o papel determinante dos trabalhadores, uma justa luta contra o roubo de direitos, contra o aumento do custo de vida, uma luta pelos salários, contra a exploração, uma luta pela exigência da paz que cada vez se alarga mais.
Não podemos esquecer o papel da União Europeia, que mais uma vez se confirma como parte do problema e não da solução.
Que procura impor as suas directivas neoliberais na ofensiva contra os direitos, conter e baixar salários, congelar carreiras, aumentar a idade da reforma ou impedir a sua redução, aumentar a exploração e, de uma forma particular e dirigida, contra a contratação colectiva pelos direitos que garante e a força que dá aos trabalhadores. Atacam-na porque querem retirar força aos trabalhadores e aumentar a exploração.
A contratação colectiva não pode ser avaliada apenas pelo número de trabalhadores que são abrangidos, é preciso ter presente os conteúdos, os direitos que consagram e acrescentam, mas também os que perdem.
Mas vejamos a questão quantitativa, a percentagem de trabalhadores abrangidos por renovação da contratação colectiva, tendo em conta que desde 2003 foi dado às entidades patronais o poder de denunciarem as convenções colectivas para as fazerem caducar, reduziu consideravelmente.
As consequências resultantes do cutelo da caducidade são muito negativas.
Aí estão à vista as consequências das opções do Governo PS, sempre com a cumplicidade activa de PSD, Chega, IL e CDS.
A chamada “agenda do trabalho digno” iniciada pelo PS, aprovada com o PSD e para a qual o patronato foi lançando aparentes discordâncias, ao mesmo tempo que via garantido o que mais ambicionava, manter a caducidade da contratação colectiva e o fim do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
Um fato, como sempre, feito à medida. Discursos bonitos, justas preocupações em nome dos trabalhadores e depois o que sobra são garantias ao patronato.
Ainda há dias o Governo voltou à mesma fórmula, preocupações com o emprego e fixação dos jovens, a necessidade de aumentos de salários e depois, no final do dia, o que resultou foram uns largos milhões de euros do Estado para financiar salários nas empresas.
Mas uma agenda de trabalho digno, verdadeiramente digna desse nome, precisava de ter revogado a caducidade da contratação colectiva; obrigar à reposição plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador; revogar todos os regimes de adaptabilidade e de bancos de horas.
Uma efectiva agenda digna do trabalho digno avançaria sem demoras com a redução do tempo de trabalho para as 35 horas semanais sem perda de remuneração e para os 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores.
Não há justificação para que em 2022 cerca de 70% do emprego criado tenha sido trabalho precário.
Não há justificação para que em Portugal os trabalhadores trabalhem, em média, 41 horas semanais. Sendo que mais de 350 mil trabalhadores trabalham habitualmente 49 horas ou mais por semana no seu emprego principal, são 7,3% do total dos trabalhadores, acima da média da UE de 3,9%.
Não há justificação para que 1 milhão e 800 mil trabalhadores, 44% dos trabalhadores, trabalhem por turnos, à noite, sábados, domingos e feriados, com o que daí resulta de dificuldades acrescidas à organização da vida privada e à conciliação entre a vida profissional e familiar.
O PCP tem propostas e apresentou-as, com votos contra ou com uma ou outra tácita abstenção, lá encontramos sempre a convergência entre PS, PSD, IL, Chega e CDS para as rejeitar.
Foi assim na revogação da caducidade da contratação colectiva; nas 35 horas para todos os trabalhadores; na reposição do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores; na revogação da norma que presume a aceitação de despedimento por aceitação de indemnização; no aumento do Salário Mínimo Nacional, entre outras; foi e é assim em tudo o que implica direitos e salários dos trabalhadores, foi e é assim sempre que à frente da melhoria da vida dos trabalhadores se coloca a protecção dos lucros dos grupos económicos, no ataque aos serviços públicos, para criar espaço para o negócio dos grupos privados, no ataque aos sectores estratégicos e no caminho das privatizações.
Foi e é assim quando se trata da política de perpetuação da desigualdade e da injustiça que empurra milhões para o empobrecimento, enquanto um punhado concentra a riqueza criada.
O ano 2022 foi apelidado por alguns como um ano fantástico.
Não admira, os principais grupos económicos em Portugal tiveram, neste fantástico ano, 20 milhões de euros de lucro por dia.
É esta gente que está a ganhar com a guerra e com as sanções, é esta gente que não quer ouvir falar de paz e que se empenha fortemente, e com os meios que tem, para que a guerra se agrave e se prolongue.
Gasolina para a fogueira e lucros nos cofres deles.
O grau de injustiça e desigualdade em que vivemos é tal que enquanto 3 milhões de trabalhadores, 70% do total, ganham menos de mil euros brutos por mês, e 2 milhões de pessoas estão na pobreza, dos quais mais de 300 mil são crianças e os 5% mais ricos concentram 42% de toda a riqueza criada no País.
Perante esta realidade, os trabalhadores, o povo, os democratas e patriotas, estão perante uma opção e um desafio, que marcará o rumo dos que cá trabalham e vivem e o rumo do próprio País.
A opção e o desafio entre manter a alternância, com as consequências que estão à vista, ou tomar nas mãos a construção da alternativa.
Entre manter a situação tal como está, mais acelerada ou menos acelerada, ou romper com este caminho de retrocesso social e empobrecimento.
Entre manter o comando “disto tudo” nas mãos dos grupos económicos e dos seus interesses ou tomar nas mãos o destino das nossas vidas.
São estas as opções e desafios que estão colocados.
Ou se caminha no sentido do agravamento da exploração, para a qual haverá sempre um pretexto, ou abrimos um novo rumo de uma alternativa que se coloque ao serviço dos trabalhadores, do povo, isto é, da maioria da sociedade.
O PCP é o portador da alternativa, somos a verdadeira oposição ao Governo e à sua política e somos nós quem lhe faz frente e não alimenta os projectos reaccionários, trauliteiros e velhos que se querem impor.
A política patriótica e de esquerda é a alternativa dos trabalhadores, do povo, de todos os que são alvo da política de direita e, como tal, são todos estes os construtores da sua alternativa.
A política que não abdica da verdade, que não abdica de enfrentar quem nos explora, venham eles de onde vierem, tenham os nomes que tiverem.
Essa política nova que se confronta diariamente com a política velha e ultrapassada.
Porque o futuro e o que é novo são os direitos e a construção de uma vida melhor.
Ultrapassado e velho é o empobrecimento, é o roubo nos salários e pensões, é a precariedade no trabalho e na vida.
Novo é o aumento dos salários das reformas e das pensões; porque não há futuro com salários de miséria e com a precariedade laboral; novo é a consagração dos direitos das crianças e dos pais, porque não é possível alegria e aprendizagem sem direitos e é dramático que pais tenham de optar entre pôr comida na mesa ou pôr tempo de brincadeira com os seus filhos; novos são mais e melhores serviços públicos, porque o público é de todos e o privado é só de alguns; nova é uma política fiscal que desagrave os trabalhadores e as micro, pequenas e médias empresas.
Nova é a aposta na produção nacional – só produzindo mais o País se desenvolverá, criará mais oportunidades para os que cá vivem e combaterá a dependência e o endividamento; novo é o controlo público dos sectores e empresas estratégicas, a recuperação daquilo que nos foi retirado, porque um País cada vez mais dependente é um País cada vez mais condenado; nova é a exigência da paz, é isso que os povos exigem e a ela têm direito.
Novo, tal como afirmamos no documento que divulgou esta iniciativa, é que os trabalhadores, os seus salários e direitos e a melhoria das condições de vida e de trabalho sejam colocados no centro das prioridades da acção política.
Isso é que é novo e é a cada dia mais urgente, alargando desde logo a justa luta pelos salários, direitos, contra o aumento do custo de vida, pelo direito à saúde e à habitação.
Estamos às portas de Abril e é preciso que Abril saia à rua com toda a força, afirmando os seus valores e conquistas mas, acima de tudo, sublinhando a sua profunda actualidade.
E não é cedo para levar por diante a preparação e a concretização de um necessário, grande, grande 1.º de Maio.
Empresa a empresa, local de trabalho a local de trabalho, luta a luta, rumo ao 1.º de Maio.
Mais força aos trabalhadores é mais força ao trabalho, ao desenvolvimento, mais força ao progresso, mais força à justiça, à igualdade, mais força ao País e ao mundo que queremos e a que temos direito.
A determinação, a unidade, a mobilização e a luta organizada dos trabalhadores constituem uma força que em movimento é imparável.
São os trabalhadores que criam a riqueza, são os trabalhadores que garantem o funcionamento da sociedade, sem os trabalhadores não há nada.
Se assim é, então a sua força não é apenas importante, a sua força é sim, determinante.
