Perguntas e propostas

Fim das quotas de produção de açucar

15 Junho 2015

Na União Europeia, e desde os anos 60, o cultivo de beterraba sacarina é regulada no âmbito da Política Agrícola Comum, através de um sistema de quotas de produção e com garantias de um preço mínimo. Um sistema herdado do pós-guerra, cujo objectivo era duplo para incentivar a produção, mas também garantir um nível de renda para o sector agrícola.

Apoios ao Grupo PSA

15 Junho 2015

O grupo francês PSA Peugeot Citröen anunciou um investimento de cerca de 48 milhões de euros na unidade de produção de Mangualde, distrito de Viseu, Portugal.

O investimento será realizado com o apoio do novo quadro de fundos comunitários entre 2016 e 2018 e consiste na modernização e inovação dos processos produtivos, tornando este centro de produção mais flexível e competitivo.

Etiquetagem dos produtos lácteos

15 Junho 2015

O regulamento (UE) n.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às informações dos consumidores sobre os alimentos ("regulamento INCO") introduziu um conjunto de disposições relativas à indicação da origem no rotular para os géneros alimentícios.

Selecção e multiplicação em frango biológico

15 Junho 2015

Em princípio, os animais biológicos devem ser provenientes de produção biológica. No entanto, não existe hoje na Europa um sistema biológico de selecção e multiplicação genético para a produção de ovos e para incubação de pintos do dia. Não obstante, é possível, por derrogação, comprar pintos convencionais com idade inferior a três dias.

Zonamento e compartimentação

15 Junho 2015

No quadro do comércio internacional com países terceiros, estes, do ponto de vista sanitário, tendem a considerar a União Europeia como um todo. Isto faz com que a emergência de um episódio sanitário ao nível de uma qualquer espécie pecuária tenha repercussões sobre a totalidade dos Estados Membros.

Escravatura no Luxemburgo

9 Junho 2015

Na passada semana, a imprensa portuguesa e luxemburguesa, noticiou diversos casos de exploração laboral sobre trabalhadores portugueses da construção civil no Luxemburgo, à margem da legislação do país, com um enquadramento que configura mesmo um cenário de escravatura.

Combate à emigração

28 Maio 2015

Somente na Síria, desde 2011, já se contam 130 mil mortos; mais de 2 milhões de pessoas foram buscar abrigo em países vizinhos. Na Líbia, onde em 2011 o ditador Muamar Kadafi foi assassinado em frente às câmaras de TV após uma intervenção da OTAN, autorizada pela UE, criando condições para a continuidade dos conflitos ajuda a produzir mortos aos milhares e refugiados aos milhões.

Números de refugiados

28 Maio 2015

De acordo com o relatório 2015 do Observatório de Deslocação Interna (IDMC), só no ano passado acrescentou 11 milhões de pessoas à lamentável estatística dos refugiados, alimentada por conflitos como os da Síria, Ucrânia, Iraque, República Centro-africana, Sudão do Sul, Iêmen, Líbia e a República Democrática do Congo.

Comissão - Números de refugiados

28 Maio 2015

A cada 4 segundos, uma pessoa é forçada a fugir do Oriente Médio. O drama dos refugiados para chegarem à Europa faz com que milhares naufraguem muito antes de chegar ao seu destino.

Operação militar contra os refugiados

28 Maio 2015

Ao mesmo tempo que patrocinam guerras em outros continentes, os países europeus tornam mais restritivas suas regras para concessão de refúgio. Como cortina de fumo, os líderes da UE promovem operações destinadas a desviar as atenções para os traficantes de pessoas que são majoritariamente africanos e tomar as devidas providências para que a travessia não seja feita, em nenhuma circunstância.