Perguntas e propostas

Estado de conservação dos habitas e espécies europeias e futuro das Directivas Aves e Habitats

20 Maio 2015

A Comissão Europeia divulgou hoje os resultados de um novo relatório que apresenta uma avaliação ao estado de conservação dos habitats e das aves europeias.
O relatório evidencia aspectos preocupantes: 77% dos habitats está num estado de conservação desfavorável – inadequado ou mau; e o mesmo sucede com 60% das espécies.

Casas palestinianas demolidas em Hebron

13 Maio 2015

A região de Hebron tem sido palco de uma série de incidentes violentos ao longo das últimas semanas, todos eles relacionados com a ocupação ilegal de Israel na Cisjordânia.

Paraísos fiscais

13 Maio 2015

A Comissão Europeia assumiu como umas das suas prioridades o combate à fraude e à evasão fiscal. Os paraísos fiscais representam um elemento central neste combate na medida em que representam um instrumento de encobrimento e lavagem de fundos obtidos de forma mais ou menos ilícitos.

TTIP e ISDS

13 Maio 2015

A questão do mecanismo de resolução de litígios, ISDS na designação anglo-saxónica, está hoje no centro do debate ao nível das negociações sobre o TTIP. O processo de consulta pública sobre este mecanismo de resolução de litígios terá sido determinante para uma tomada de consciência da opinião pública que se tem manifestado maioritariamente contra.

Divulgação pública e directiva sobre requisitos de capital

13 Maio 2015

De acordo com a directiva sobre os requisitos de capital, a partir de 1 de Janeiro de 2015, os Estados-Membros exigem que cada instituição financeira divulgue anualmente um conjunto de informações desagregadas por Estado-Membro e por país terceiro em que tenha um estabelecimento, designadamente em relação ao volume de negócio, número de trabalhadores, impostos pagos sobre os lucros ou perdas, subv

Divulgação pública dos relatórios por países

13 Maio 2015

A partir de 1 de Janeiro de 2015, e de acordo com a directiva sobre requisitos de capital, os Estados-Membros exigem que cada instituição financeira divulgue anualmente um conjunto de informações desagregadas por Estado-Membro e por país terceiro em que tenha um estabelecimento designadamente em relação ao volume de negócio, número de trabalhadores, impostos pagos sobre os lucros ou perdas, subven

Special purpose entities

13 Maio 2015

A Comissão Europeia assumiu para este mandato o combate à fraude e à evasão fiscal como uma das principais prioridades. Os "trusts" ou entidades similares conhecidas na sigla inglesa por "Special purpose entities", representam um elemento central neste combate na medida em que representam um instrumento de encobrimento e lavagem de fundos obtidos de forma mais ou menos ilícitos.

Aspecto relativo ao processo de investigação aos ENVC - construções militares

8 Maio 2015

Tendo em conta a posição hoje divulgada pela Comissão Europeia, através de um comunicado de imprensa, sobre os “auxílios estatais” aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), considerados incompatíveis com as regras da UE, e não tendo sido divulgado o texto da decisão, o que impede o seu escrutínio público detalhado, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre se, durante os mais d

Decisão sobre o processo de investigação aos estaleiros Navais de Viana do Castelo

8 Maio 2015

Num comunicado de imprensa hoje divulgado, a Comissão Europeia refere ter concluído que “o apoio público de cerca de 290 milhões de euros, concedido por Portugal aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (…) não era compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais”. Esta conclusão surge na sequência do processo de investigação iniciado em Janeiro de 2013.

Fundamentação da posição assumida relativamente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

8 Maio 2015

A respeito da posição hoje divulgada pela Comissão Europeia sobre os “auxílios estatais” aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), considerados incompatíveis com as regras da UE, e não tendo sido divulgado o texto da decisão, o que impede o seu escrutínio público detalhado, solicitamos à Comissão Europeia alguns esclarecimentos.