Perguntas e propostas
Flotilha da Liberdade III
3 Julho 2015
A Marinha israelita interceptou nesta última segunda-feira 29/6, um barco de activistas pró-Palestina que pretendia romper o bloqueio da Faixa de Gaza ao lado de outros três navios, que acabaram por retornar para o seu porto de origem.
Espionagem a ex-comissários europeus
3 Julho 2015
As revelações do Wikileak permitiram revelar recentemente a realização de ações de espionagem por parte da National Security Agency (NSA) norte-americana a três presidentes da França.
Espionagem à Comissão Europeia
3 Julho 2015
Na sequência da denúncia de espionagem por parte da National Security Agency (NSA) norte-americana a três presidentes da França, vários ex-Comissários Europeus entre 2004 e 2014 vieram a público com revelações graves indicando fortes suspeitas de que também eles terão estado sob escutas no exercício do seu mandato.
Muro da fronteira entre a Sérvia e a Hungria
3 Julho 2015
O governo da Hungria anunciou recentemente a construção de um muro de 175 km de comprimento e 4 metros de altura na sua fronteira com a Sérvia. A construção deste muro prende-se, segundo as autoridades húngaras, com a necessidade de proteger o país contra imigrantes que usam a Sérvia como porta de entrada para o espaço da UE.
Revisão do regulamento nº1924/2006
3 Julho 2015
A legislação alimentar tem vindo a aumentar a sua complexidade, sobretudo, mais recentemente com os Regulamentos (UE) Nº 1169/2011 (Food Information Regulation, FIR) e Nº 1924/2006 (Health Claims Regulation). Sucede que, no ponto de vista dos agentes ligados ao setor, parte destes regulamentos está obsoleta e necessita de uma revisão
Métodos de combate ao tráfico de migrantes
3 Julho 2015
Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho) que discutiu o tema das migrações, o Conselho valorizou o reforço dos métodos de combate aos traficantes, nomeadamente através do EUNAVFOR Med.
Apoio a centros de acolhimento de migrantes
3 Julho 2015
Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho), aquando da discussão sobre a questão das migrações, foi decidido a criação de instalações de acolhimento nos EM com o apoio activo dos EM e da EASO, da Frontex e da Europol (Ponto 4, alínea c), bem como reforçar a assistência financeira aos tradicionais países de acolhimento (Ponto 4, alínea d).
Cooperação com Cuba no domínio da ciência e tecnologia
30 Junho 2015
No quadro da desejável normalização das relações da União Europeia e dos seus Estados-Membros com Cuba, em face dos desenvolvimentos mais recentes, e tendo em conta o potencial de que o aprofundamento das relações com este país se reveste em campos como o da Ciência e Tecnologia e da Investigação e Desenvolvimento, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que passos estão a ser considerad
Quadro jurídico multilateral para a renegociação das dívidas soberanas
30 Junho 2015
No seio das Nações Unidas está em discussão a instituição de um Quadro Jurídico Multilateral para a renegociação das dívidas soberanas. A esmagadora maioria dos membros da ONU foi favorável ao princípio da instituição deste quadro (os Estados-Membros da UE abstiveram-se), estando actualmente a trabalhar no processo, no âmbito de um comité aberto à participação de todos os países.
Quadro jurídico multilateral para a renegociação das dívidas soberanas - Conselho
30 Junho 2015
No seio das Nações Unidas está em discussão a instituição de um Quadro Jurídico Multilateral para a renegociação das dívidas soberanas. A esmagadora maioria dos membros da ONU foi favorável ao princípio da instituição deste quadro, estando actualmente a trabalhar no processo, no âmbito de um comité aberto à participação de todos os países.
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