Perguntas e propostas

Flotilha da Liberdade III

A Marinha israelita interceptou nesta última segunda-feira 29/6, um barco de activistas pró-Palestina que pretendia romper o bloqueio da Faixa de Gaza ao lado de outros três navios, que acabaram por retornar para o seu porto de origem.

Espionagem a ex-comissários europeus

As revelações do Wikileak permitiram revelar recentemente a realização de ações de espionagem por parte da National Security Agency (NSA) norte-americana a três presidentes da França.

Espionagem à Comissão Europeia

Na sequência da denúncia de espionagem por parte da National Security Agency (NSA) norte-americana a três presidentes da França, vários ex-Comissários Europeus entre 2004 e 2014 vieram a público com revelações graves indicando fortes suspeitas de que também eles terão estado sob escutas no exercício do seu mandato.

Muro da fronteira entre a Sérvia e a Hungria

O governo da Hungria anunciou recentemente a construção de um muro de 175 km de comprimento e 4 metros de altura na sua fronteira com a Sérvia. A construção deste muro prende-se, segundo as autoridades húngaras, com a necessidade de proteger o país contra imigrantes que usam a Sérvia como porta de entrada para o espaço da UE.

Revisão do regulamento nº1924/2006

A legislação alimentar tem vindo a aumentar a sua complexidade, sobretudo, mais recentemente com os Regulamentos (UE) Nº 1169/2011 (Food Information Regulation, FIR) e Nº 1924/2006 (Health Claims Regulation). Sucede que, no ponto de vista dos agentes ligados ao setor, parte destes regulamentos está obsoleta e necessita de uma revisão

Métodos de combate ao tráfico de migrantes

Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho) que discutiu o tema das migrações, o Conselho valorizou o reforço dos métodos de combate aos traficantes, nomeadamente através do EUNAVFOR Med.

Apoio a centros de acolhimento de migrantes

Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho), aquando da discussão sobre a questão das migrações, foi decidido a criação de instalações de acolhimento nos EM com o apoio activo dos EM e da EASO, da Frontex e da Europol (Ponto 4, alínea c), bem como reforçar a assistência financeira aos tradicionais países de acolhimento (Ponto 4, alínea d).

Cooperação com Cuba no domínio da ciência e tecnologia

No quadro da desejável normalização das relações da União Europeia e dos seus Estados-Membros com Cuba, em face dos desenvolvimentos mais recentes, e tendo em conta o potencial de que o aprofundamento das relações com este país se reveste em campos como o da Ciência e Tecnologia e da Investigação e Desenvolvimento, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que passos estão a ser considerad

Quadro jurídico multilateral para a renegociação das dívidas soberanas

No seio das Nações Unidas está em discussão a instituição de um Quadro Jurídico Multilateral para a renegociação das dívidas soberanas. A esmagadora maioria dos membros da ONU foi favorável ao princípio da instituição deste quadro (os Estados-Membros da UE abstiveram-se), estando actualmente a trabalhar no processo, no âmbito de um comité aberto à participação de todos os países.

Quadro jurídico multilateral para a renegociação das dívidas soberanas - Conselho

No seio das Nações Unidas está em discussão a instituição de um Quadro Jurídico Multilateral para a renegociação das dívidas soberanas. A esmagadora maioria dos membros da ONU foi favorável ao princípio da instituição deste quadro, estando actualmente a trabalhar no processo, no âmbito de um comité aberto à participação de todos os países.