Perguntas e propostas
Verbas previstas para a recolha de dados no âmbito do Programa Operacional do FEAMP de Portugal
22 Julho 2015
Tendo em conta que:
Desde 1 de Janeiro de 2014, as actividades de recolha de dados da pesca são objecto de gestão partilhada com os Estados‑Membros, no âmbito do programa operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca;
Apoio às paragens biológicas no âmbito do Programa Operacional do Feamp de Portugal
22 Julho 2015
Tendo em conta o Programa Operacional relativo ao FEAMP, apresentado por Portugal em Abril último e já alvo de apreciação por parte da Comissão Europeia, solicito informações sobre se o mesmo Programa prevê a possibilidade de apoio às paragens biológicas (cessação temporária da actividade da pesca por razões de natureza biológica).
Apoios à concretização do plano de drenagem de Lisboa (II)
22 Julho 2015
Foi recentemente aprovado um novo Plano de Drenagem de Lisboa, prevendo um conjunto diversificado de intervenções, incluindo a construção de túneis subterrâneos, reforço de rede de colectores e bacias de retenção.
Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)
22 Julho 2015
Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).
Renegociação da dívida
16 Julho 2015
A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.
Instrumentos financeiros na agricultura
16 Julho 2015
Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural.
Vacinação contra a Peste Suína Africana
16 Julho 2015
Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia parece estar longe de estar controlado.
Peste Suína Africana
16 Julho 2015
Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia, parece estar longe de estar controlado.
A noção de interesse de grupo e a sobrevivência das filiais
16 Julho 2015
Para conciliar os imperativos económicos aos quais estão submetidos os grandes grupos económicos transnacionais, e com o objectivo de tornar mais operativo a gestão destas empresas, a noção de "interesse de grupo" refere-se à possibilidade de uma sociedade mãe tomar decisões - ou impor decisões às suas subsidiárias - que se inscrevem no quadro de uma política global do grupo, passando eventualment
A noção de interesse de grupo e a elisão fiscal
16 Julho 2015
O desenvolvimento do conceito de "interesse de grupo" revela a necessidade de conciliar as realidades económicas e as normas legais. Com efeito em muitas situações, pode haver uma contradição fundamental entre a independência jurídica da empresa controlada e sua dependência económica relativamente a uma empresa mãe ou de um grupo de empresas ao qual está subordinada.
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