Perguntas e propostas

Verbas previstas para a recolha de dados no âmbito do Programa Operacional do FEAMP de Portugal

Tendo em conta que:
Desde 1 de Janeiro de 2014, as actividades de recolha de dados da pesca são objecto de gestão partilhada com os Estados‑Membros, no âmbito do programa operacional do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca;

Apoio às paragens biológicas no âmbito do Programa Operacional do Feamp de Portugal

Tendo em conta o Programa Operacional relativo ao FEAMP, apresentado por Portugal em Abril último e já alvo de apreciação por parte da Comissão Europeia, solicito informações sobre se o mesmo Programa prevê a possibilidade de apoio às paragens biológicas (cessação temporária da actividade da pesca por razões de natureza biológica).

Apoios à concretização do plano de drenagem de Lisboa (II)

Foi recentemente aprovado um novo Plano de Drenagem de Lisboa, prevendo um conjunto diversificado de intervenções, incluindo a construção de túneis subterrâneos, reforço de rede de colectores e bacias de retenção.

Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)

Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).

Renegociação da dívida

A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.

Instrumentos financeiros na agricultura

Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural.

Vacinação contra a Peste Suína Africana

Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia parece estar longe de estar controlado.

Peste Suína Africana

Apesar das medidas anunciadas, o foco de Peste Suína Africana, que começou na Geórgia, propagando-se posteriormente aos países bálticos e à Polónia, parece estar longe de estar controlado.

A noção de interesse de grupo e a sobrevivência das filiais

Para conciliar os imperativos económicos aos quais estão submetidos os grandes grupos económicos transnacionais, e com o objectivo de tornar mais operativo a gestão destas empresas, a noção de "interesse de grupo" refere-se à possibilidade de uma sociedade mãe tomar decisões - ou impor decisões às suas subsidiárias - que se inscrevem no quadro de uma política global do grupo, passando eventualment

A noção de interesse de grupo e a elisão fiscal

O desenvolvimento do conceito de "interesse de grupo" revela a necessidade de conciliar as realidades económicas e as normas legais. Com efeito em muitas situações, pode haver uma contradição fundamental entre a independência jurídica da empresa controlada e sua dependência económica relativamente a uma empresa mãe ou de um grupo de empresas ao qual está subordinada.