Perguntas e propostas

Novas acessibilidades em Castelo de Paiva Portugal

A população de Castelo de Paiva sofreu um enorme abalo com a queda da ponte de Entre-os-Rios em 2001, que constituía a principal ligação daquele concelho à cidade do Porto.

A política de imigração e o Frontex

A Agência Europeia para a Cooperação nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex), está hoje confrontada com uma vaga de refugiados cuja dimensão nos remete para os piores horrores da segunda guerra mundial.

Proposta de Regulamento relativo aos controlos oficiais em matéria de alimentos para consumo humano

Decorre neste momento o trílogo sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais em matéria de alimentos. Este regulamento tem por objectivo simplificar e clarificar o sistema e criar um quadro único aplicável ao conjunto dos controlos oficiais em todo o sector agroalimentar.

Proibição da electrodiálise no vinho biológico

O regulamento CE 203/2012, de 8 de Março de 2012 sobre vinho biológico implica que este seja produzido apenas a partir de uvas biológicas. Implica também o recurso às chamadas técnicas de vinificação «biológicas». Além de proibir o uso de produtos químicos sintéticos, proíbe igualmente uma série de métodos e processos físicos, incluindo electrodiálise.

Perspectiva de encerramento da fábrica da Triumph em Portugal

Os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Triunfo Internacional, Sociedade Têxteis e Confecções, Lda, em Loures, tomaram conhecimento, através da gerência da empresa, de que a mesma será vendida no prazo que pode mediar entre 3 meses e 2 anos.

Despedimento colectivo da Base das Lajes

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Apoios à produção florícola - transportes

A floricultura é uma actividade produtiva em crescendo na Ilha Terceira, Açores, a qual se caracteriza por um produto de elevada qualidade e com grande procura. No entanto, esta acitvidade produtiva encontra-se em desvantagem em relação a outros países, nomeadamente ao nível da exportação, dada a sua ultraperificidade e a escassez e elevado preço dos transportes.

Formação para reconhecimento profissional na UE

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.

Apoios à construção de unidades de transformação de leite de média dimensão

Vários produtores de leite de diferentes ilhas do Arquipélago dos Açores encontram-se em dificuldades extremas, nomeadamente devido ao fim das quotas leiteiras que a União Europeia decidiu. Como se sabe, nas economia de várias ilhas açorianas, a produção de leite tinha, até hoje, um peso determinante.

Medidas mitigadoras das consequências da redução de efectivos na Base das Lajes

No dia 8 de Janeiro de 2015 o governo dos EUA tornou pública a sua intenção de reduzir os efectivos na Base das Lajes, ilha Terceira, nos Açores. Esta intenção dos EUA implicará uma enorme redução de postos de trabalho de portugueses civis, de forma directa e indirecta.