Economia e Aparelho Produtivo
Encerramento da multinacional Edscha em Vendas Novas
15 Junho 2010
Em decisão proferida a 19/03/2010, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho (art. 6.º, n.º 1.b), a Comissão decidiu não se opor ao processo de aquisição da multinacional alemã Edsha pela multinacional espanhola Gestamp Automocion, considerando que este processo de concentração não impedia “a competição na Área Económica Europeia” e que era “compatível com o mercado comum”.
Degradação da qualidade dos serviços públicos
15 Junho 2010
Numa reunião recente com diversas comissões de utentes dos serviços públicos do distrito de Évora, em Portugal, foram-me transmitidas pelas populações de diversos concelhos – Évora, Arraiolos, Montemor-o-Novo e Vendas Novas – preocupações diversas quanto à degradação da qualidade dos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde, educação, transportes, serviços postais, abastecimento e saneame
Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
15 Junho 2010
stamos mais uma vez num debate fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores dos transportes rodoviários e da segurança nas estradas.
Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras
2 Junho 2010
A Comissão Europeia tem vindo a defender a adopção de um sistema de direitos individuais transferíveis (ITRs, na terminologia inglesa), ao nível dos Estados-Membros, como meio de redução da sobrecapacidade das frotas.

Europa 2020
19 Maio 2010
No debate sobre a estratégia UE 2020, Ilda Figueiredo reafirmou que é tempo de falar dos problemas reais: mais de 85 milhões de pobres, mais de 23 milhões de desempregados, das dificuldades que os trabalhadores enfrentam. Denunciou que o caminho proposto é o mesmo que esteve na origem da crise, que só a ruptura com estas políticas trará progresso social.
Consumo de energia (rotulagem)
19 Maio 2010
Após esta votação, os produtos relacionados com o consumo de energia, quer sejam para uso doméstico, comercial ou industrial, deverão passar a ostentar o novo rótulo de eficiência energética para melhor informar os consumidores.
Simplificação da PAC
18 Maio 2010
Este relatório tem aspectos positivos, dos quais destacamos: considerar que a simplificação da PAC não deve resultar em menos apoio aos agricultores e no desmantelamento dos instrumentos tradicionais de gestão dos mercados; a necessidade de alteração das penalizações nomeadamente quanto estas penalizações dizem respeito a incumprimentos que não são da responsabilidade do produtor; a simplificação
Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
18 Maio 2010
O pressuposto, subjacente ao relatório, e explicitado no primeiro considerando da proposta de compromisso, de aceitação do fim das quotas leiteiras é para nós inaceitável, justificando o nosso voto contra.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia
18 Maio 2010
Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.
Relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis
18 Maio 2010
Votámos favoravelmente este relatório tendo em conta a sua linha geral, na defesa da indicação da denominação de origem e com a preocupação da defesa dos direitos dos consumidores, dos trabalhadores e da produção da indústria têxtil e de vestuário nos nossos países.
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