Economia e Aparelho Produtivo
Claúsula de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia
7 Setembro 2010
A aprovação desta cláusula de salvaguarda, significando um reconhecimento das consequências nefastas da liberalização e desregulação do comércio mundial, não afasta os perigos e as inquietações que o acordo de livre comércio entre a UE e a Coreia do Sul comporta quanto ao futuro de diversos sectores de actividade económica, particularmente nalguns Estados-Membros, como é o caso de Portugal, e em r
Rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa
7 Setembro 2010
O relatório fica muito aquém da ambição que parecia estar associada ao seu título. O texto acaba por propor pouco ou quase nada de concreto sobre como chegar a rendimentos justos para os agricultores, ficando-se por formulações vagas e até ambíguas, remetendo para a Comissão Europeia a apresentação de propostas que seria obrigação do PE apresentar.
O Estado da União
7 Setembro 2010
Os anúncios, como o que o Presidente da Comissão Europeia aqui veio hoje novamente fazer, de que o pior da crise foi ultrapassado, sucedem-se com a mesma cadência dos implacáveis desmentidos com que a realidade os confronta. A verdade é que a UE continua mergulhada numa profunda crise, ainda sem fim à vista, como o atestam os crescentes níveis de desemprego e pobreza em vários países.
O desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável
7 Setembro 2010
Este relatório de iniciativa tem aspectos positivos em diversas áreas e acolheu parte do Parecer de que fui responsável na Comissão da Indústria, Energia e Investigação, embora não sublinhe, como devia, a necessidade de maior atenção às especificidades de cada Estado-Membro. Sublinho alguns aspectos positivos:
Suspensão temporária dos direitos autónomos sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores
7 Setembro 2010
Mediante o pedido das autoridades regionais da Madeira e dos Açores, em Agosto e Dezembro de 2007, sobre a introdução da suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre importações para alguns produtos industriais, a partir de 1 de Janeiro de 2010 até 31 de Dezembro de 2019, o Parlamento aprova o regulamento do Conselho, introduzindo a necessidade de notificação e inform
Cláusula de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia
7 Setembro 2010
A aprovação desta cláusula de salvaguarda, significando um reconhecimento das consequências nefastas da liberalização e desregulação do comércio mundial, não afasta os perigos e as inquietações que o acordo de livre comércio entre a UE e a Coreia do Sul comporta quanto ao futuro de diversos sectores de actividade económica, particularmente nalguns Estados-Membros, como é o caso de Portugal, e em r
Rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa
6 Setembro 2010
Mais do que identificar problemas - que neste caso são por demais evidentes - há que apontar as suas causas e procurar soluções efectivas, justas e duradouras.
Se a comunicação da Comissão fica muito aquém do que seria necessário neste domínio - como reconhece o relator - a verdade é que o próprio relatório fica muito aquém do que se impunha.
Risco de perda de fundos comunitários para Portugal
16 Julho 2010
Numa entrevista recente a um jornal português, o Comissário da Agricultura afirmava que Portugal corre o risco de perder fundos comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural, para o período 2007-2013.
Pergunto à Comissão Europeia:
120 milhões de pobres na UE
15 Julho 2010
No passado dia 7, numa reunião no Luxemburgo, os ministros dos Assuntos Sociais da UE admitiram que o número de pessoas em situação de exclusão ou de pobreza possa ser cifrado em 120 milhões.
Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão
15 Julho 2010
O relatório de avaliação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e as Ilhas Salomão, que vigorou até 9 de Outubro de 2009, refere o que se considera ser o falhanço desta parceria (ponto 13 do sumário). O Comité Misto nunca reuniu durante a vigência do Acordo.
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