Economia e Aparelho Produtivo
Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira
16 Setembro 2010
Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
16 Setembro 2010
Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni
Incêndios em Portugal e o sistema europeu de informação sobre incêndios florestais (EFFIS)
16 Setembro 2010
Em visitas que recentemente efectuei às áreas percorridas por fogos florestais neste Verão, em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, pude constatar, com grande preocupação, a elevada extensão das áreas afectadas e os prejuízos económicos, sociais e ambientais significativos decorrentes destes incê
Profissionais de Saúde
16 Setembro 2010
Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me
Monitorização florestal nos Estados-Membros
16 Setembro 2010
Em resposta à pergunta E‑4987/2009, a Comissão refere que "a monitorização florestal é assistida por um projecto, abrangido pelo Regulamento LIFE+, que trata da monitorização futura".
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Trabalhadores do sector de vigilância privada
15 Setembro 2010
Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.
Serviços Postais
9 Setembro 2010
Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:
A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.
Defesa do sector têxtil
8 Setembro 2010
Tivemos conhecimento que a Comissão estará disposta a aprovar uma concessão de acesso ao mercado da União Europeia relativa a 13 categorias de produtos têxteis do Paquistão, os quais passariam a beneficiar de direitos “zero”.
Apoio à inovação dirigida às PME
8 Setembro 2010
Tendo em conta a situação de crise que atinge micro, pequenas e médias empresas em diversos países da União Europeia, e os cortes orçamentais anunciados para a área da inovação, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Que medidas estão previstas para apoiar as micro, pequenas e médias empresas que precisam de inovar os seus processos de produção ou de organização?
Orientações para as políticas de emprego
8 Setembro 2010
Não bastam palavras mais ou menos interessantes para alterar a dramática situação social que se vive em diversos países da União Europeia. É necessária uma ruptura com as actuais políticas económicas e financeiras. É preciso pôr fim ao Pacto de Estabilidade com os seus critérios irracionais, que são um verdadeiro garrote para países com dificuldades económicas e financeiras.
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