Economia e Aparelho Produtivo

PCP exige maior mobilidade dos fundo comunitários

Em declarações à «Comunic», Ilda Figueiredo, deputada do PCP ao Parlamento Europeu, declarou que o PCP exige ao Governo português uma maior mobilidade e anticipação dos fundos comunitário e uma maior descentralização na sua gestão.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

A profunda crise para que o neoliberalismo reinante conduziu a Europa levou a que os autores da Estratégia 2020 procurassem envolver os seus objectivos com uma retórica social e ambiental, que tem sido abundantemente propagandeada. Retórica que, ainda assim, deixa cair os objectivos do "pleno emprego" e da "erradicação da pobreza" que encontrávamos na sua antecessora Estratégia de Lisboa.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

Esta estratégia não dá resposta aos graves problemas que enfrentamos, e ainda menos ao autêntico desastre económico e social, que as imposições políticas da livre concorrência estão a provocar, nalguns Estados membros de economias mais frágeis.

A agricultura em zonas com desvantagens naturais: uma avaliação específica

É positivo que se considere que os "pagamentos ZD devem estar ligados à actividade agrícola” e que a "aplicação de critérios única e exclusivamente biofísicos pode não se revelar adequada”. Valorizamos igualmente a inclusão do critério geográfico “isolamento” e “a utilização cumulativa dos critérios adoptados”.

Subvenção de regimes de seguros pela UE

O Regulamento (CE) n.° 73/2009, nos seus artigos 68° e 70°, permite a subvenção de regimes de seguro financiada, em parte, pelo orçamento da UE.

Liberalização da actividade de inspecção técnica de veículos

São graves as consequências para as entidades que se dedicam à actividade de inspecção técnica de veículos em Portugal se for por diante a proposta de liberalização total de acesso à actividade de inspecção automóvel que o Governo português está a promover, argumentando com a obrigatoriedade das orientações da Comissão Europeia.

Medidas de apoio à florestação e aos agricultores na serra do Buçaco

Numa visita recente à freguesia do Carvalho, no concelho de Penacova, onde o nemátodo atingiu a maior parte dos pinheiros que restaram do grande incêndio florestal de 2005, podemos verificar a enorme preocupação com o despovoamento florestal desta parte da importante mancha florestal da serra do Buçaco, onde agora se regista uma invasão de acácias (Acacia spp.).

Saneamento dos lixiviados das produções de leite no concelho de Ovar

A ausência de saneamento básico nas freguesias da Marinha e de Torrão de Lameiro, no concelho de Ovar – localidades em que a produção de leite tem um importante peso – representa um custo acrescido para os produtores de leite locais, obrigados a efectuar o transporte dos lixiviados das ordenhas para o seu destino final.

Apoios à reabilitação do porto de pesca da Figueira da Foz

Numa visita recente à Figueira da Foz, e na sequência de reuniões com pescadores e com a administração do porto desta cidade, foi-me dado conhecimento do estado de degradação em que se encontra o porto de pesca, com precárias condições de higiene, deficientes condições de iluminação dos acessos ao cais e o mau estado dos armazéns de aprestos.

Adaptação das produções de leite às exigências técnicas da UE

Numa reunião recente com a Associação da Lavoura do Distrito de Aveiro, fui alertado para as dificuldades sentidas pelos produtores de leite do distrito em fazer face às exigências técnicas para a legalização das instalações, tendo em conta a necessidade de adaptação às regras ambientais, sanitárias e de bem-estar animal estipuladas pela UE.