Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de Pescas UE-Marrocos

Com a proposta de prorrogação deste Acordo, a Comissão é apanhada na curva apertada das suas próprias incoerências e contradições.

A Comissão encomendou e pagou a uma empresa de consultoria externa uma avaliação ex-post dos quatro anos de vigência do Acordo.

Barreiras ao comércio e ao investimento

Estamos perante mais um hino ao livre comércio (tão frequentes neste parlamento).

Os que o entoam querem, invariavelmente, fazer-nos crer que são as barreiras ao livre comércio que impedem que o progresso e a prosperidade reinem sobre a terra.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento

Jerónimo de Sousa, no debate sobre as pescas, denunciou aquilo que será uma autêntica privatização dos mares: a concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro. Uma concentração a nível nacional, numa primeira fase, mas inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, ao nível europeu.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Actividade parlamentar do PCP sobre o sector»

Uma pesquisa não exaustiva daquilo que foi a intervenção parlamentar do PCP ao longo das últimas décadas relembram-nos as várias dezenas de iniciativas já apresentadas.

Debate sobre «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Política Local de Pescas Sesimbra/Setúbal e a Pesca Artesanal»

O Sector das Pescas na Região de Setúbal, que outrora teve importante peso económico, encontra – se hoje, com crescentes dificuldades. Às políticas dos sucessivos governos juntaram-se as orientações de submissão da União Europeia.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de abertura

A situação e a evolução do sector das pescas, em Portugal, como nos demais países da União Europeia, é inseparável da orientação, do conteúdo e dos efeitos da Política Comum de Pescas.

Financiamento da reposição da linha férrea do ramal da Lousã

Numa visita recente à zona do ramal da Lousã e numa reunião com o Movimento de defesa do ramal da Lousã, em Miranda do Corvo, pude constatar a justa revolta da população atingida pelo recente desmantelamento deste ramal ferroviário, com o pretexto da sua transformação em metro urbano.

Energia eólica offshore flutuante

A energia eólica pode constituir uma das possíveis alternativas na prossecução das políticas energéticas.

Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste

Em Portugal, a actual política de cortes no sector público, tendo como justificação a implementação do programa FMI-BCE-CE, compreende um brutal ataque ao serviço público de transportes. No sector ferroviário está previsto o encerramento de várias linhas.

Apoios ao pequeno comércio tradicional

Em reuniões recentes com representantes do pequeno comércio, com associações comerciais e com pequenos e médios empresários, em Portugal, fui alertado para os problemas graves que enfrentam muitos deles.