Economia e Aparelho Produtivo
Exclusão da linha Porto-Vigo da rede base
24 Outubro 2011
A nova proposta da Comissão Europeia sobre redes transeuropeias de transportes exclui a ligação ferroviária Porto-Vigo da rede base (a rede fundamental e que poderá ter financiamento prioritário).
Situação social grave em Portugal
24 Outubro 2011
Tal como na Grécia, também em Portugal o governo está a desenvolver uma grave ofensiva contra os direitos laborais e as funções sociais do Estado.
Privatização da TAP e concentração no sector do transporte aéreo na UE
20 Outubro 2011
A liberalização do sector do transporte aéreo na UE abriu caminho a um claro processo de concentração, de cariz monopolista. Actualmente destacam-se três grandes grupos no sector, tendo a Alemanha e a França um papel dominante.
Queixa sobre suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling
20 Outubro 2011
Em Abril de 2009, a Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling S.A. (SPdH), comercialmente designada Groundforce Portugal, dirigiu à Comissão Europeia uma queixa na qual se referia à suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling, em Portugal.
Liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling)
20 Outubro 2011
A liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling), com a dita abertura do respectivo mercado, levou a uma significativa degradação das condições laborais e à substancial redução dos salários dos trabalhadores do sector.
Auxílio financeiro público a empresas de transporte aéreo
20 Outubro 2011
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Nos diversos Estados-Membros, em que empresas de transporte aéreo houve injecção de capital público, desde que a Comissão o passou a limitar até à data? Quais os montantes envolvidos?
- Que operações deste tipo foram autorizadas e em que casos houve lugar à aplicação de multas? Neste último caso, quais os montantes envolvidos?
Suspeita de cartel de bancos
20 Outubro 2011
A comunicação social refere, hoje, que a Comissão Europeia está a investigar os bancos que contribuem para a formação do valor da Euribor, por suspeita de concertação na definição desta taxa interbancária, utilizada pelas famílias como indexante nos contratos de crédito à habitação.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Liberalização do capital financeiro
19 Outubro 2011
O Senhor Presidente da Comissão Europeia continua a falar de propostas pontuais relativamente à crise, mas todos os dias surgem novos contornos e agravamentos, designadamente resultantes da especulação que continua a ser feita com a dívida soberana.
Assim, solicito que me informe do seguinte:
1. Quando decide apresentar uma proposta que ponha fim à liberalização do capital financeiro?
Importações de ramas de açucar de cana
19 Outubro 2011
Tendo em conta as medidas que a Comissão Europeia divulgou, recentemente, no Comité de gestão dos produtos agrícolas, para suplantar o défice de açúcar, na UE, na campanha 2011/12, e relembrando que o défice de açúcar foi causado por baixas importações de ramas de açúcar de cana para refinação, verificando-se, pois, que este défice é estrutural e não conjuntural, o que implica que se tomem medidas

Portugal perde com a proposta da Comissão para a reforma da PAC
13 Outubro 2011
O PCP no Parlamento Europeu denunciou que a proposta da Comissão Europeia para a reforma da PAC mantém as traves mestras da desastrosa PAC que levou a nossa agricultura à situação em que hoje se encontra, ao crónico e persistente défice agro-alimentar, podendo mesmo agravá-la.
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