Economia e Aparelho Produtivo

Crise económica e o Euro

Nas últimas semanas, sucedem-se os números actualizados a dar conta da recessão (na melhor das hipóteses, da estagnação) nas economias da zona Euro. As perspectivas sombrias de há uns meses atrás são agora ainda mais negras. A crise aprofunda-se de forma veloz. Neste cenário, é cada vez mais claro que os senhores desta UE estão mergulhados na mais profunda desorientação.

Estado das negociações sobre a Agenda de Doha para o Desenvolvimento

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um dos mais relevantes instrumentos da globalização capitalista, com um papel fulcral na afirmação (e imposição) de um dos seus pilares: a desregulação e liberalização do comércio internacional, para beneficiar os grandes grupos económicos das grandes potências, criando-lhes "novas oportunidades de mercado" (como elucidativamente refere a resolução).

Uma abordagem abrangente em relação às emissões antropogénicas diversas de CO2 relevantes para o clima

A resolução aborda o problema pertinente das emissões antropogénicas de gases para a atmosfera, que não o dióxido de carbono, susceptíveis de interferir com o clima terrestre.

Integridade e transparência do mercado energético

Depois de ter procedido à liberalização do sector energético, com todas as consequências conhecidas, designadamente de formação de monopólios privados, de prática de preços elevados e de pouca atenção aos consumidores, o Parlamento Europeu aprova novas regras para prevenir abusos nos mercados grossistas da energia e proteger os consumidores, que, agora, todos reconhecem ser necessárias.

Revogação de actos absoletos do Conselho no domínio da política agrícola comum

Este relatório trata da revogação de determinados actos jurídicos, tornados obsoletos, resultantes de regulamentos adoptados ao longo das últimas décadas que deixaram de produzir efeito, devido ao seu carácter temporário, ou pelo conteúdo constar em actos subsequentes.

Internacionalizações das PME's

Senhor Comissário, quando aqui fala do apoio que a Comissão Europeia está a dar às PME´s tenho dificuldade em compreender de que países fala.

Concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas

A agricultura e as pescas foram excluídas da livre circulação no mercado interno no Acordo de 1992 sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), de que a Noruega é membro. Todavia, foi prevista a liberalização progressiva da produção agrícola através de revisões periódicas, realizadas de dois em dois anos, das condições do comércio de produtos agrícolas.

Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul

Mais uma vez, assinalamos a importância da cooperação multilateral no domínio da promoção da boa conservação e gestão dos recursos biológicos marinhos - objecto do presente relatório.

Créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial

A concessão de crédito às PME é uma necessidade urgente para poderem manter e criar mais emprego com direitos, aumentar a produção e contrariar a tendência do seu encerramento aos milhares em países em profunda recessão económica e com uma dramática situação social como Portugal. As PME representam a maioria das empresas e do emprego na UE.

A gestão actual e futura das pescas no Mar Negro

Este relatório tem aspectos positivos, relativamente à necessária definição do quadro de desenvolvimento a médio-longo prazo das pescas na região do Mar Negro.