Economia e Aparelho Produtivo

Acordo de Parceria no sector da pesca entre a CE e a República das Seichels

O presente Protocolo de Pescas garante a possibilidade de pesca na ZEE das Seicheles por diversas frotas dos Estados-Membros. Nele se incluem cinco palangreiros de superfície portugueses.

A PAC no horizonte 2020: responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais

Este relatório surge na continuidade do relatório Lyon, anteriormente elaborado, sobre as linhas-gerais para a reforma da PAC, e da comunicação da Comissão sobre a PAC, cujas linhas essenciais acolhe favoravelmente.

Mandato para o trílogo sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2012

Não é aceitável sujeitar uma vez mais a estratégia orçamental da UE (desta vez para 2012) aos objectivos da denominada estratégia UE 2020, herdeira da falhada "estratégia de Lisboa", cujos anunciados objectivos de redução da pobreza e de criação de emprego não passaram de propaganda.

Oportunidade perdida para responder aos problemas dos agricultores portugueses!

Foi votado, hoje, em Bruxelas o relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013. Os deputados do PCP ao PE consideram lamentável que o conjunto das alterações que apresentaram tenham sido rejeitadas pela maioria deste Parlamento, sobretudo pelos grupos políticos onde se inserem PS, PSD e CDS, inviabilizando a aprovação:

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 23/24 de Junho

A grave situação económica e social em diversos Estados-membros da União Europeia devia merecer deste próximo Conselho de Junho uma atenção muito especial, uma reflexão profunda sobre as suas causas, a assunção de responsabilidades pelas políticas comunitárias, cada vez mais neoliberais, com privatizações e desvalorização do trabalho, que estão a provocar mais desigualdades sociais, maiores diverg

A PAC no horizonte 2020: responder aos desafios do futuro em matéria de alimentação, recursos naturais e territoriais

Este relatório não responde aos desafios do futuro que o seu título enuncia. Mas sobretudo, não responde aos graves problemas do presente.

Por isso apresentámos um conjunto de propostas de alteração, que consideramos imprescindíveis para uma profunda modificação da actual PAC.

PCP contra o pacote da "governação económica"

O Parlamento Europeu discute esta semana o pacote legislativo sobre a chamada "governação económica ". Este pacote, constituído por seis diplomas legislativos, é, como desde há muito temos alertado, um verdadeiro atentado aos direitos sociais e laborais, integrando-se na cruzada da União Europeia (UE) contra a independência e soberania nacionais.

Reforma da PAC: Instrumentos de regulação são essenciais!

No âmbito da discussão e votação do relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013, os deputados do PCP ao PE apresentaram um conjunto de propostas de alteração, em que se incluem questões essenciais para a salvaguarda do futuro da agricultura nacional.

A PAC no horizonte 2020

Este é um relatório de continuidade da Política Agrícola Comum, embora com algumas contradições.

Reforma da PAC: Instrumentos de regulação são essenciais!

No âmbito da discussão e votação do relatório Dess, sobre o futuro da PAC pós 2013, que terá lugar hoje e amanhã, respectivamente, os deputados do PCP ao PE apresentaram um conjunto de propostas de alteração ao relatório, nas quais se incluem questões essenciais para a salvaguarda do futuro da agricultura nacional.
Entre as propostas apresentadas, destaca-se: